II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – LGBT da Paraíba.


Conferência LGBT propõe Promoção da Cidadania e Direitos Humanos

Prestigiada por autoridades e representantes da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a abertura da II Conferência Estadual, que acontece até o próximo sábado (12), foi marcada pelo debate de importantes temáticas. A solenidade aconteceu nessa quinta-feira (10), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa.

O representante da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, Gustavo Bernardes, destacou avanços (como o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, recentemente aprovado no Superior Tribunal de Justiça) e discursou contra a escalada da violência homofóbica. “Vivemos em uma cultura impregnada por machismo, homofobia e misoginia há mais de 500 anos. Precisamos promover campanhas nas escolas e nos meios de comunicação contra esse sistema excludente, que elimina a diferença e coloca a comunidade LGBT em risco”, disse.

Representando o governador do Estado, Ricardo Coutinho, a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, destacou a importância da PL 122 (projeto de Lei em tramitação que prevê a criminalização da homofobia) pelo Congresso Nacional. “Ainda há um longo caminho até a aprovação da PL 122, mas trabalharemos para o fim da intolerância à diversidade sexual”, ressaltou.

Programação – A programação desta sexta-feira (11) conta com a aprovação do regulamento interno que vai direcionar o processo de elaboração do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e com uma mesa temática sobre a “Análise do Contexto Nacional e local em relação às políticas públicas para LGBT”, com participação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais e o Fórum de Entidades LGBT da Paraíba.

Os conferencistas também participam de grupos de trabalho para a elaboração de propostas de enfrentamento à pobreza, à violência e à vulnerabilidade relacionadas à população LGBT na Paraíba. No encerramento da Conferência, neste sábado, haverá a apresentação de propostas para aprovação em plenária e a eleição de delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional LGBT, entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Brasília.

A II Conferência Estadual LGBT, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), foi convocada pelo Governo Estadual para ser um espaço de democracia participativa, em que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da Paraíba contribuam para qualificar as políticas públicas em prol dos Direitos Humanos da comunidade LGBT.