Consocial Paraíba


Etapas Municipais e Regionais

Do sertão ao litoral – gestoras/es, associações, entidades e representantes da sociedade civil organizada discutiram a cidadania das mulheres paraibanas e a construção da igualdade de gênero.  As conferências municipais e regionais formularam propostas para execução de políticas públicas locais. E vem aí a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, de 13 a 15 de outubro de 2011. A III CEPM terá um total de 528 participantes: 478 delegadas e 50 convidadas municipais, estaduais e/ou nacionais. As delegadas eleitas seguem a seguinte distribuição:

  • 18 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
  • 43 representantes das diferentes Secretarias, Órgãos e Instituições do Governo Estadual
  • 132 representantes dos governos municipais
  • 285 representantes da sociedade civil

 

I – BALANÇO DAS CONFERÊNCIAS

Ocorreu um aumento significativo de municípios que realizaram Conferências, em relação às edições passadas: ao todo foram 33 (25 municipais e 08 regionais) envolvendo 87 municípios. O que significou um número de quase 3.500 (três mil e quinhentas) participantes entre gestoras/es e sociedade civil. Também foi grande o número de gestoras/es municipais que se comprometeu em criar organismos de políticas para as mulheres (Secretarias, Coordenadorias ou Gerências). Um avanço importante!

 

RESUMO DE PROPOSTAS DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS:

- PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:Criação de mecanismos de Políticas para Mulheres e dos Conselhos dos Direitos da Mulher; Informação e ações de promoção da Reforma Política para garantir que as mulheres possam participar das campanhas eleitorais com igualdade em relação aos homens.

- VIOLÊNCIA: Criação da Rede de Atenção às Mulheres em situação de violência, Melhoria do funcionamento das Delegacias das Mulheres e preparo das delegacias comuns para atender casos de violência contra mulher; Campanhas educativas sobre a Lei Maria da Penha.

- TRABALHO:Cursos de capacitação profissional; Instalação de usina de beneficiamento de leite, funcionamento das creches durante os fins de semana; Incentivo financeiro para as mulheres montar o seu próprio negócio; Criação e fortalecimento de cooperativas.

- SAÚDE:Agilidade na devolução dos resultados de exames citopatológicos; Implantação e ampliação os serviços de obstetrícia no SUS; Qualificação das equipes de USF para atenção à violência sexual e doméstica.

- EDUCAÇÃO:Incentivo ao estudo das mulheres; Identificação de superação das problemáticas que excluem mulheres do processo de ensino e aprendizagem; Disponibilização de salas de EJA específicas para mulheres em horários que atendam suas necessidades.