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Curador do Idoso fala da importância de órgão que trata dos direitos do idoso

segunda-feira, 31 de agosto de 2009 - 07:51 - Fotos: 
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) realizaram nesta segunda-feira (31) oficina de preparação para instalação do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (CEDDPI), na sede da Espep, em João Pessoa.  

O curador do Idoso, Valberto Lira, fez palestra sobre a importância do órgão colegiado, que tem objetivo fundamental de elaborar as diretrizes para formulação da política estadual do idoso, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003. A criação do CEDDPI foi determinada pela Lei 8.846, assinada pelo governador José Maranhão, no dia 28 de junho deste ano.

Durante a oficina, foram apresentados os conselheiros que vão compor o órgão. A composição é paritária entre o poder público e a sociedade civil, constituída por um representante de cada um desses órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Humano, Secretaria de Saúde, Secretaria da Segurança e Defesa Social, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária, Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal da Paraíba.

A sociedade civil será representada pelos indicados do Centro Universitário de João Pessoa (Unipe), Igreja Evangélica, Pastorais do Idoso, Sesc, Instituição de Longa Permanência, Igreja Católica, Clube da Melhor Idade, Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, a oficina é uma etapa de preparação pra discutir as competências do CEDDPI, que terá caráter consultivo, deliberativo e controlador da política de defesa dos direitos da pessoa idosa. A data de instalação está prevista para o final deste mês e os membros terão mandato de dois anos.
 

Janaína Araújo, da Assessoria de Imprensa da SEDH