O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), promoveu nesta terça-feira (24), em Rio Tinto, o 1º Encontro Intersetorial voltado para Educação dos Povos Indígenas da Paraíba. Durante o encontro, foi iniciada a discussão para elaboração do Plano Estadual de Educação Indígena do Estado.
A ação envolveu as equipes da Gerência Operacional de Integração Escola Comunidade (Goiesc) e do Núcleo de Educação Indígena. Entre as propostas elaboradas durante o encontro constam a qualificação profissional dos professores indígenas, uma proposta pedagógica que atenda às necessidades da cultura indígena e infraestrutura adequada às escolas indígenas da Paraíba.
Por meio do Plano Estadual de Educação Indígena serão criadas diretrizes que mostrarão os caminhos para a preservação da cultura e a garantia dos direitos dos povos indígenas. “Ouvindo os professores e a comunidade indígena, que por tanto tempo foi excluída e nesse governo tem vez e tem voz, teremos condições de traçar nossas metas em prol de uma educação indígena de qualidade”, avalia Elaine Cristina Pereira da Silva, da 14ª Gerência Regional de Educação (GRE).
Para Hígia Margareth, gerente da Goiesc, o encontro foi positivo e produtivo. “Na reunião de hoje criamos um documento que será entregue por uma comissão formada por representantes da SEE, da OPIP e do Conselho Estadual de Educação (CEE), nesta quarta-feira (25), em Brasília, no Conselho Nacional de Educação”, anuncia a gerente. Após este momento será constituída uma comissão que ficará responsável pela elaboração do Plano Estadual de Educação Indígena da Paraíba, formada por representações diversas.
Durante a manhã foram apresentadas ações desenvolvidas pelas secretarias e instituições envolvidas com os povos indígenas da Paraíba. À tarde, os professores foram divididos em dois grupos denominados “A escola que temos”, que analisou a educação indígena atual e “A escola que queremos”, que construiu propostas com o objetivo de melhorar a educação indígena atual.
Participaram do evento representantes da SEE, da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), secretários municipais, representantes da Organização dos Professores Indígenas da Paraíba (Opip), Funad, UFCG, Ministério Público, além de lideranças indígenas das 32 aldeias potiguaras dos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto.
Educação indígena – Os 12 mil índios potiguaras estão distribuídos nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba. O Estado oferece educação escolar indígena em nove escolas, que atendem atualmente a cerca de 2,5 mil índios potiguaras. “A educação escolar indígena é diferenciada e específica quando respeita a cultura e seus valores, suas crenças e sua maneira de viver”, conta Hígia Margareth, gerente da Goiesc.
Na Escola Estadual Indígena Cacique Iniguaçu, localizada na aldeia Tramataia, no município de Marcação, as aulas acontecem nos três turnos para 178 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (Eja). Antes da construção da escola, os alunos tinham que se deslocar para as cidades vizinhas de Rio Tinto ou Baía da Traição para terem acesso à educação. “Esta escola foi uma mina de ouro para a nossa aldeia, pois ela abriu as portas para os professores da comunidade e promoveu educação para as nossas crianças”, destaca o professor Joseilson Lima de Moura.
Semestralmente, acontece a Semana Cultural, como ressaltou o professor Joseilson Lima de Moura. O objetivo do projeto é resgatar os valores da cultura indígena e passá-los para os alunos. “Queremos preparar essas crianças para o futuro, para que elas tenham orgulho da sua origem e do seu povo”, conta. Joseilson informou ainda que todas as sextas-feiras o ritual sagrado da dança do toré é realizado na escola como forma de manter viva a cultura indígena. Os alunos também estudam o Tupi, que faz parte do currículo das escolas indígenas do Estado.
Outro projeto realizado pela escola indígena Cacique Iniguaçu foi premiado com o 14º salário para todos os servidores da escola por meio do Prêmio Educação Exemplar, oferecido pelo Governo do Estado em 2011. O projeto de reflorestamento de uma área chamada “Ilha das Moças” envolveu escola e comunidade com palestras e pretende recuperar uma área antes desmatada devido à construção de viveiros de camarão e carvoeiras.
“Nas escolas estaduais indígenas, a educação em sala de aula é realizada por meio da interdisciplinaridade, com o artesanato, com a questão da religiosidade, por meio da realização do ritual sagrado da dança do toré, onde os alunos participam dessas celebrações”, explica Guiomar Bezerra Ramos, chefe do Núcleo de Educação Indígena da SEE.
Capacitação – Cerca de 150 professores indígenas do Estado participam de cursos de formação continuada nos quais são trabalhados aspectos como a preservação da cultura e língua, além de encontros de monitoramento pedagógicos. De acordo com a chefe do Núcleo de Educação Indígena da SEE, Guiomar Ramos, no segundo semestre deste ano será oferecido a 60 professores indígenas do Estado um curso de Tupi, língua que já faz parte do currículo dos alunos das escolas indígenas do Estado. “Temos poucos professores de Tupi, então este curso capacitará mais profissionais que serão multiplicadores”, destaca Rosildo Fidelis da Silva, da Opip.
Investimentos – Um dos pleitos dos índios Potiguara apresentados ao Governo do Estado em 2011 foi a construção da Escola Índio Antonio Sinésio, na aldeia Brejinho. A reivindicação está sendo atendida pelo Governo do Estado e, quando concluída, a unidade contará com seis salas de aula. Estão sendo investidos na obra R$ 752.799,60.