O Governo do Estado se alia à Igreja Católica para tornar realidade a Campanha da Fraternidade 2012, que este ano traz como tema “Fraternidade e Saúde” – Que a saúde se difunda sobre a terra”. A campanha, promovida pela Igreja Católica, foi aberta oficialmente na noite desta sexta-feira (24), em […]
Discutir e propor mudanças relativas às regras que regem os conselhos de políticas públicas é um dos principais objetivos da I Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social, promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), com a colaboração da Secretaria de Estado do Governo. O evento vai ser realizado no […]
O advogado e filósofo Iran Alves Soares será o primeiro ouvidor geral do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba. Ele foi designado para o cargo por meio de portaria assinada pelo secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24). O governador Ricardo […]
O cidadão paraibano que precisar de assistência jurídica gratuita durante os finais de semana deve se dirigir ao atendimento da Defensoria Pública no Plantão Judiciário. A cada sábado e domingo, uma equipe de defensores é escalada para atender nas Varas que ficam abertas na Justiça Estadual. De acordo com a […]
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), divulgou a lista dos 20 alunos selecionados em João Pessoa no Processo de Seleção Simplificado para os cursos técnicos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial […]
A Secretaria Estado da Saúde (SES) vai apoiar a Campanha da Fraternidade 2012 – evento realizado anualmente pela Igreja Católica e que este ano trabalha o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, sob o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”. O secretário Waldson Dias de Souza vai participar […]
Nesta sexta-feira (24), o voto feminino completa 80 anos no Brasil. Para a titular da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Irâe Lucena, a data reforça a importância da luta pela implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres. Até 1932, só homens podiam votar no […]
A Secretaria Executiva da Receita (SER) ampliou o prazo do Atestado de Condição de Contribuinte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas da indústria da construção civil na Paraíba. A validade do atestado para os contribuintes que tenham optado pela sistemática de tributação simplificada passou […]
O Governo do Estado concedeu benefício de dispensa do pagamento de juros e multa de mora sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido no período de setembro a novembro do ano passado. A Medida Provisória de nº 189 foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho e […]
O Corpo de Bombeiros Militar e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) estão recuperando e instalando novos hidrantes em João Pessoa. Em outra parceria do Corpo de Bombeiros, desta vez com a Superintendência de Trânsito e Transportes da Capital (STTrans), será confeccionada a sinalização vertical e horizontal […]
Discutir e propor mudanças relativas às regras que regem os conselhos de políticas públicas é um dos principais objetivos da I Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social, promovida pela Controladoria Geral da União (CGU), com a colaboração da Secretaria de Estado do Governo. O evento vai ser realizado no […]
Aproveitando as últimas chuvas caídas em Pombal, Sousa e Itaporanga, Alto Sertão paraibano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e Emater Paraíba, está intensificando a distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão a agricultores familiares daquela região. […]
A Polícia Militar (PM), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem fortalecido as operações de fiscalização itinerantes pelos cerca de cinco mil quilômetros de rodovias estaduais que cortam a Paraíba. Desde setembro passado, a corporação tem substituído, gradativamente, os postos fixos de monitoramento – conhecidos como Operação […]
A partir de hoje (24), artesãos paraibanos marcam presença na 20ª edição da Craft Design, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A feira, que acontece até a próxima segunda-feira (27), reúne as principais novidades e tendências em decoração e arte e é referência no design brasileiro. No […]
O Governo do Estado, por meio da Gerência Operacional de Assistência ao Estudante (Goae), da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realiza treinamento nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs) para diretores e presidentes de comissões de licitação das escolas, visando esclarecer sobre os procedimentos para execução do Programa Nacional […]
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou três praias do litoral paraibano como impróprias para o banho nesta semana. As outras 53 praias, que também são analisadas semanalmente pela Sudema, foram classificadas como próprias, variando entre excelente, muito boa e satisfatória. De acordo com o relatório de balneabilidade, […]
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta sexta-feira (24) o resultado final das provas de títulos e o resultado final do Concurso Público, de provas objetivas e títulos, para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 do Magistério Estadual, no âmbito da Secretaria de […]
Ampla publicação da prestação anual de contas, clareza na divulgação de dados financeiros e a criação do Conselho Municipal de Transparência foram algumas das diretrizes priorizadas durante a I Conferência de Transparência e Controle Social de Cajazeiras, no Sertão paraibano. O evento foi convocado pela gestão municipal, por meio da […]
As cidades de Salgado de São Félix, Soledade, Taperoá, Teixeira e Princesa Isabel receberão, a partir deste sábado, e até a quarta-feira (29), o módulo de circulação do 7º Festival de Circo do Brasil. Na Paraíba, o festival conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e […]
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) promoveu um baile de máscaras com adereços confeccionados pelos próprios foliões e participação da Banda da Polícia Militar: foi o carnaval dos aposentados e pensionistas do Estado foi realizado na tarde da sexta-feira (17) no Centro de Atividades e Lazer dos Aposentadores […]