LEI N° 10.633 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 VOLUME 1 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADROS CONSOLIDADOS RECEITA 1 - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica 2 - Resumo Geral da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3 - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza 4 - Fonte de Financiamento dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Natureza 5 - Recursos de Outras Fontes, por Órgão e Unidade Orçamentária 6 - Evolução da Receita Estadual, Segundo as Categorias Econômicas 7 - Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica 8 - Estimativa da Renúncia de Receita CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 9 - Legislação da Receita DESPESA 1 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Órgão Orçamentário 2 - Resumo das Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa 3 - Evolução da Despesa Estadual Segundo as Categorias Econômicas e Grupos de Natureza de Despesa 4 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção 5 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção 6 - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas 7 - Fontes de Recursos do Orçamento Fiscal por Grupo de Natureza de Despesa 8 - Fontes de Recursos do Orçamento da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa 9 - Fontes de Recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Grupo de Natureza de Despesa 10 - Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgãos Orçamentários 11 - Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fontes de Recursos e Grupos de Natureza de Despesa 12 - Serviços da Dívida Contratual e Mobiliária por Órgão e Unidade Orçamentária 13 - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) 14 - Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) por Programa, Fonte e Órgão 15 - Programação Referente à Aplicação na Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino (CF. Art.212) 16 - Programação Referente à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Lei Federal nº 11.494/2007) 17 Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (CF. Art. 198) 18 - Legenda de Fontes CAPA INTERNA DA LEGISLAÇÃO DA DESPESA 19 - Legislação da Despesa CAPA INTERNA DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 20 - Consolidação dos Programas de Governo VOLUME 2 DETALHAMENTO DAS AÇÕES CAPA DO PODER LEGISLATIVO 1 - Poder Legislativo CAPA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 2 - Tribunal de Contas do Estado CAPA DO PODER JUDICIÁRIO 3 - Poder Judiciário CAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 4 - Ministério Público do Estado CAPA DO PODER EXECUTIVO 5 - Poder Executivo CAPA DA DEFENSORIA PÚBLICA 6 - Defensoria Pública VOLUME 3 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VOLUME 4 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO CAPA QUADROS CONSOLIDADOS 1 - Fontes de Financiamento 2 - Receita do Orçamento de Investimento 3 - Recursos por Órgãos do Orçamento de Investimento 4 - Receita e Despesa do Orçamento de Investimento por Categoria Econômica 5 - Quadro Síntese do Orçamento de Investimento CAPA DOS DETALHAMENTOS DA PROGRAMAÇÃO E DAS AÇÕES 6 - Detalhamentos da Programação e das Ações CAPA DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 7 - Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento de Investimentos
