O Sistema Nacional de Educação (SNE), exigência do Plano Nacional de Educação, tem por finalidade assegurar o direito à educação associado a um padrão nacional de qualidade que valorize a diversidade e garanta equidade.
Diante desse desafio, o MEC defende a construção do sistema a partir de uma ampla participação da sociedade, subsidiado pelas discussões sobre o sistema acumuladas no últimos anos (saiba mais), resultando recentemente no texto Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país, divulgado em junho, que estabelece uma agenda de discussão, sistematização e elaboração de projetos de lei.
Nessa dinâmica, vários atores do campo educacional estão contribuindo com o debate apontando prioridades e temas indispensáveis na instituição do sistema.
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