O expediente nas repartições públicas estaduais será alterado na próxima semana devido ao feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril, terça-feira. A alteração foi formalizada pelo secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, em portaria que será publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, com o objetivo de gerar economicidade para o Governo do Estado e comodidade para os servidores.

A portaria faculta expediente do dia 20 de abril, segunda-feira, e determina, como compensação, fixar os dois turnos para o expediente da próxima quarta-feira, dia 22, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

De acordo com a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 17, e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 22 de abril.

Além disso, estabelece que qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste, determinando à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento ao Gabinete Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização.

De acordo com o secretário Antonio Fernandes a decisão de facultar o expediente na segunda-feira, com a devida compensação na quarta-feira, com o estabelecimento de dois expedientes, além de ser uma medida para redução de gastos, também visa contemplar os servidores com um dia a mais de descanso.