A participação do evento está aberta a empresas, instituições e pessoas de todo o país e as inscrições no Estado da Paraíba podem ser feitas até o dia 11 de maio na Superintendência Regional do Iphan, sediada na Praça Antenor Navarro nº 23, Varadouro, Centro Histórico de João Pessoa.

Segundo informou a superintendente regional do Iphan na Paraíba, Eliane de Castro Machado Freire, o prêmio está dividido em sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro, Divulgação, Educação Patrimonial, Pesquisa e Inventário de Acervos, Preservação de Bens Móveis e Imóveis, Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial.

Cada ação poderá ser inscrita em somente uma categoria. Os candidatos devem apresentar as ações em forma de dossiê, datilografado ou impresso em ambiente word. Ao dossiê, é necessário agregar elementos iconográficos, audiovisuais ou qualquer outra espécie de material ilustrativo ou produto – elementos que possibilitem a plena caracterização da atividade – tais como: desenhos, fotografias, slides, mapas, cartazes, folhetos, revistas, livros, fitas cassete e de vídeo, cd rom, cd, dentre outros. Os participantes devem apresentar também um resumo da ação – no máximo duas páginas de 30 linhas – com o objetivo de facilitar a divulgação.

Na Paraíba, as ações serão pré-selecionadas por uma comissão constituída na Superintendência Regional do Iphan, composta por representantes das diferentes áreas culturais do Estado e presidida pela superintendente regional. A partir disso, as ações selecionadas serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pelo Presidente do Iphan e por representantes de instituições do Governo Federal e outras entidades ligadas à preservação do patrimônio cultural.

Os vencedores serão anunciados durante o mês de julho, juntamente com a data e local onde acontecerá a cerimônia de entrega das premiações.  O prêmio é constituído de um troféu, um certificado e 20 mil reais.

O prêmio foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Seu nome é uma homenagem ao primeiro dirigente da instituição.