A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) está convocando prefeitos de 10 municípios paraibanos que perderam recursos dos Centros de Referências da Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados (Creas) desde o final do ano passado.

Os gestores deverão apresentar documentos para habilitação nos modelos de Gestão Básica ou Plena para garantir novamente o repasse de recursos na área de assistência social para os municípios, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O prejuízo mensal chega a R$ 30 mil por cidade.

Caso os prefeitos não entreguem a documentação necessária para habilitação, a gestão do programa será da Gerência Executiva da Assistência Social, do governo estadual.

A gerente executiva, Rosemar Oliveira, alerta que quando o município deixa de gerenciar seus próprios recursos os prejuízos vão desde a demora para compra da merenda escolar até a assinatura de convênios com o governo federal que beneficiam a população.

Os prefeitos devem apresentar a documentação exigida à Comissão Intergestora do Estado. Após a entrega, técnicos farão visitas para fiscalizar e checar as informações para emitir parecer liberando a habilitação.
As cidades convocadas são Aroeiras, Caldas Brandão, Coxixola, São João do Cariri, São José do Bonfim, Salgado de São Félix, Santa Inês, São Domingos do Cariri, Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz.