O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
A outorga da medalha ocorrerá em solenidade na Sala de Concerto Maestro Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, às 16h30, como forma de prestar uma justa homenagem às 12 personalidades que tiveram os nomes aprovados, por unanimidade, pelo CSPGE, órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), em reunião, presidida pelo procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga.
Serão homenageados o governador Ricardo Coutinho; o governador-eleito e ex-secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a secretaria de Administração do Estado, Livânia Farias; o secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza; o secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Gilmar Martins; o desembargador José Ricardo Porto; o desembargador Oswaldo Trigueiro; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes; o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho; e o juiz Aluízio Bezerra Filho.
A Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” leva o nome do primeiro procurador-geral do Estado da Paraíba e é a maior honraria da PGE-PB destinada a agraciar autoridades e personalidades que colaboraram para o fortalecimento da PGE, como função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Ela está prevista no Artigo 136 da Lei Orgânica da PGE, regulamentada pela Lei Complementar nº 86/2008.
Os 12 homenageados foram escolhidos devido à atuação em suas respectivas áreas, nos últimos anos, e a contribuição efetiva para o fortalecimento da PGE-PB e do Estado, com ações efetivas.
O corregedor-geral da PGE-PB, procurador Lúcio Landim, destacou a importância da aprovação da outorga Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” para os 12 homenageados. “Queríamos prestar uma homenagem àqueles que se destacaram no desempenho de suas atribuições e contribuíram para a sociedade com seu espírito público. A condecoração tem como objetivo conferir o reconhecimento àqueles que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à PGE e à sociedade em geral, no exercício da advocacia pública e por excepcionais feitos na sua área de atuação, além de contribuições à cultura jurídica”, comentou o corregedor.
