O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal e da Secretaria de Estado da Educação (SEE), está disponibilizando recursos no valor de R$ 55 milhões para compor o Pacto pelo Desenvolvimento Social. O montante é superior ao orçamento da maioria das prefeituras do Estado. O lançamento acontecerá nesta sexta (27), no Garden Hotel, em Campina Grande.
A idéia é formar uma parceria entre Estado e Municípios, onde o município deve apresentar projetos para melhoria dos índices sociais, cabendo ao Estado a transferência de recursos, sem a exigência da contrapartida financeira do município, visando apenas o atendimento de objetivos alinhados com o interesse público e a melhoria das condições de vida da população.
Neste primeiro momento, serão abertos editais nas áreas de saúde e educação, mas a ideia do Pacto é envolver todas as áreas que têm relação direta com a qualidade de vida dos paraibanos.
No caso do edital voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 25 milhões e para a educação serão R$ 30 milhões. Os prazos para que os municípios apresentem seus projetos vai até o dia 30 de junho. Aqueles que forem selecionados serão divulgados no dia 10 de agosto. Os convênios devem ser assinados no dia 31 de agosto e o prazo para a vigência da parceria vai até 30 de junho de 2012.
Para facilitar o acesso das prefeituras, o Governo do Estado criou um formulário para o envio dos projetos, que será feito exclusivamente por meio do endereço www.pacto.pb.gov.br. Nele também estarão disponíveis as informações e orientações necessárias para os gestres municipais.
O Pacto é o primeiro modelo de parceria Estado-Município embasado em critérios técnicos e impessoais. Através do Pacto Social, o Governo do Estado pretende dialogar com prefeituras para que todos trabalhem em prol do desenvolvimento econômico e social da Paraíba, melhorando a qualidade de vida, promovendo o respeito ao Meio Ambiente, combatendo doenças, superando epidemias e endemias, reduzindo a mortalidade infantil, melhorando a educação básica de qualidade e a integralidade entre os sexos, através da valorização da mulher.
