Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho. Foto: José Marques/Secom-PB

O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já recebeu inscrições de 136 prefeitos em apenas uma semana. Esta iniciativa prevê investimentos estaduais com a contrapartida solidária dos respectivos municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais dos municípios da Paraíba. As inscrições estão disponíveis pelo site www.pacto.pb.gov.br. O prazo para apresentar projetos segue até o dia 30 de junho e as propostas selecionadas devem ser publicadas pelo Governo do Estado até do dia 10 de agosto. As assinaturas dos convênios devem ocorrer até o dia 31 de agosto.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na última sexta-feira (27), em Campina Grande, em uma solenidade que contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais. Nesta primeira etapa, o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 milhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos.

No lançamento, o governador disse que desconhece no Brasil algum Estado que tenha firmado uma parceria tão clara e com base em metas para melhoria da qualidade de vida da população como a que está propondo aos prefeitos. O governador Ricardo espera que nos próximos cinco anos a Paraíba tenha uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais crianças alfabetizadas e com acesso a internet; uma incidência menor de câncer no colo do útero e mais beneficiários do Bolsa Família articulados com a produção local dos municípios.

Os investimentos não param por aí. Em uma segunda etapa serão lançados editais específicos para a instalação de academias de ginásticas nas praças ou locais públicos nos municípios e de ginásios esportivos.

Investimento – O edital Nº 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

No edital No 002/2011, voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.

A elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série, são ações que podem ser contempladas pelos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social.

O Pacto é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.

Iniciativa positiva – O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, avalia como muito positiva e importante a inscrição de 136 prefeitos paraibanos no cadastro do Pacto pelo Desenvolvimento Social, apenas oito dias após o lançamento do programa pelo governador Ricardo Coutinho, na sexta-feira (27), em solenidade realizada em Campina Grande, oportunidade em que 155 prefeitos participaram do evento Secretário.

O secretário Manoel Ludgério revela que o cadastro de 136 gestores municipais em apenas uma semana de inscrição significa que o governo Ricardo Coutinho tem alta credibilidade junto aos prefeitos. Manoel Ludgério faz um convite aos 88 prefeitos que ainda não fizeram o cadastro no Pacto pelo Desenvolvimento Social com a contrapartida solidária dos municípios, para aderirem ao programa.  Ele destacou que o Pacto é da mais alta importância para o crescimento da Paraíba, melhorando a qualidade de vida dos paraibanos.

Veja abaixo lista dos municípios que já efetuaram o cadastro.

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