Posse da Confundeb aconteceu na Secretaria da Educação. Foto: José Lins/Secom-PB

Tomaram posse na manhã desta quarta-feira (15), 16 novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Confundeb), sendo oito titulares e oito suplentes. A posse ocorreu na Secretaria de Estado da Educação. Os recém empossados vão complementar a gestão da entidade no período de 2009 a 2011.

O mandato dos 24 conselheiros que compõem o Conselho, sendo 12 titulares e 12 suplentes, pode ser renovado por mais dois anos. A relação dos novos conselheiros foi divulgada no Diário Oficial do dia 8 deste mês. A entidade é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O conselho não é uma unidade administrativa do governo. Sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local.

Fazem parte do Conselho representantes da Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado das Finanças, Secretaria de Planejamento e Gestão, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de pais de alunos das escolas públicas e de estudantes da Educação Básica Pública.