Vinte novos Pontos de Cultura serão selecionados, contemplando todas as regiões do Estado, com exceção das cidades João Pessoa e Campina Grande – estas lançarão editais próprios. O prazo final para o envio das propostas foi prorrogado para 15 de maio. Os formulários e manual de preenchimento estão disponíveis no site da Secretaria de Educação e Cultura do Estado. Os interessados devem acessar o site www.sec.pb.gov.br, procurar o campo 'Serviços' e clicar no link 'Downloads'. A outra opção é solicitá-los através do e-mail subsecretariadeculturadapb@gmail.com.
O edital para Pontos de Cultura é resultado de um convênio firmado entre o governo da Paraíba, através da Subsecretaria Executiva de Cultura, e o Ministério da Cultura. Os investimentos previstos no programa ‘Cultura Viva’ são de R$ 3,7 milhões na Paraíba, onde R$ 2,5 milhões sairão dos cofres do governo federal e R$ 1,2 milhão do governo do Estado.
Os Pontos de Cultura são iniciativas organizadas pelas comunidades e estimuladas pelos governos a formularem propostas voltadas, principalmente, para a produção, formação cultural e geração de renda por meio da cultura. As iniciativas contempladas através de seleção receberão apoio financeiro no valor de R$ 180 mil durante três anos.
Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, dentre outros itens de despesas de custeio e de capital admitidos pelo Edital.
Podem participar deste edital: pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural tais como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias ou instituições intituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado da Paraíba.
Os Pontos de Cultura já existentes poderão participar desta seleção, desde que tenham concluído a sua prestação de contas até a assinatura dos próximos convênios.
Serviço: Subsecretaria de Cultura do Estado – Casarão dos Azulejos, Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro. Em frente à Praça Dom Adaldo. Fone: 3218-4167. E-mail: subsecretariadeculturadapb@gmail.com.
