Medida beneficia cinco municípios com a contratação de 374 agentes comunitários de saúde e 55 equipes de saúde bucal para atender às demandas da população.

O secretário de Estado da Saúde, José Maria de França, revelou que uma portaria publicada na última quinta-feira (9), no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 374 novos agentes comunitários de saúde, nos municípios de Damião, Dona Inês, Pombal e Santa Rita.

O Programa Saúde da Família está presente em 223 municípios da Paraíba. No Estado são 1.205 equipes e 7.610 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 3,6 milhões de pessoas. A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.

José Maria de França informou que no mesmo dia foi autorizada, ainda, a implantação de 55 novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, nos municípios de Dona Inês, Pombal, Santa Rita e Umbuzeiro. A Paraíba conta, atualmente, com 1.063 ESB. “Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem cerca de R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe”, acrescentou.

Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.