As obras do Hospital de Cacimba de Dentro foram concluídas e sua estrutura está toda pronta. A informação é da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) negando que haja qualquer descaso ou abandono da obra por parte do Governo do Estado. Esclarece ainda que, desde a primeira convocação do Tribunal de Contas do Estado, tem informado, com transparência, todas as providências adotadas, entre as quais a realização de um novo processo licitatório para executar as obras e concluir o hospital.
A Suplan lembra que uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades no pagamento da obra do Hospital de Cacimba de Dentro, em 2015, e o órgão foi chamado para esclarecer sobre os pagamentos ditos “antecipados”, conforme relatório da auditoria. Em defesa apresentada ao TCE, a Suplan afirmou que nenhum pagamento é liberado se não estiver de acordo com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal responsável. Neste caso, a própria Suplan criou uma comissão para investigar por meio de sindicância interna.
A sindicância caminhou para um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e ainda desvendou que a má postura do engenheiro Cloves Fernandes Spinelli – fiscal da obra – acontecia desde 2011. Ele anexou imagens nas medições que apresentavam um avanço na execução da obra que não condizia com a realidade. Nesta época, as obras do Hospital de Cacimba de Dentro estavam sob execução da Construtora Gabarito LTDA.
O engenheiro foi afastado imediatamente, mas, segundo a Suplan, estranhamente, isso ocorreu por meio de uma aposentadoria antecipada. Mesmo com o afastamento do antigo engenheiro, a Suplan deu prosseguimento ao processo administrativo. Já a empresa Construtora Gabarito LTDA teve o contrato reincidido por incompetência na execução da obra do Hospital de Cacimba de Dentro. A empresa foi notificada pela Suplan sobre a apuração da sindicância interna e o documento enviado solicita a devolução ao erário no valor de mais de R$ 800 mil.
A Suplan informa ainda que outras instituições foram notificadas e/ou informadas sobre o caso, por meio de ofício, para que fossem adotadas todas as medidas cabíveis na competência de cada uma delas, visto que o engenheiro atualmente se encontra aposentado e não tem mais vínculo direto com a Suplan. Ao CREA-PB, por exemplo, foi pedida a cassação profissional do engenheiro. Já ao PB-PREV, foi solicitada a anulação da aposentadoria do engenheiro envolvido no caso, o qual tentou difamar a Suplan atribuindo a culpa para a superintendente, a engenheira Simone Guimarães.
A superintendente afirma que a Suplan adotará as medidas cabíveis para reparar os prejuízos causados e ressalta que “estamos sempre abertos para prestar contas de quaisquer questões que sejam levantadas a esse respeito. Continuamos com o nosso trabalho, prezando pela qualidade, cumprimento de cronograma e responsabilidade frente ao serviço público, e sigo cobrando o mesmo comprometimento de todos que trabalham comigo direta e indiretamente”.
