O Grupo de trabalho destinado a planejar ações para fomentar a criação, o funcionamento ou fortalecimento dos órgãos de controle interno municipais, no âmbito do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco PB, se reuniu no último dia 5 de junho, na sede da Controladoria Geral da União – CGU, para mensurar os primeiros resultados da pesquisa de Controle Interno realizada pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

A reunião foi coordenada pelo representante da CGU, auditor Walber Silva e contou com as presenças dos auditores, Letácio Guedes, da Controladoria Geral do Estado – CGE e Fábio Viana de Oliveira, do Tribunal de Contas da União; do procurador Sergio Rodrigo do Ministério Público Federal e do técnico de contas públicas Flávio Gondim Vital, representante do Tribunal de Contas do Estado.

O encontro buscou avaliar, por meio de um diagnóstico inicial, o controle interno nos 223 municípios da Paraíba. Até o momento, foram analisadas as respostas de 182 prefeituras, das quais 65 apresentaram resposta positiva quanto a existência de setor específico.

As prefeituras estão respondendo um questionário, elaborado pelo TCE, com base em 20 perguntas que envolvem vários aspectos referentes ao controle interno e que podem subsidiar as ações que estão sendo planejadas pelo grupo.

Segundo avaliação dos representantes do GT de Controle Interno, os dados são positivos e apontam para melhorias que devem ser perseguidas a partir das iniciativas que estão sendo estudadas para incentivar as administrações, especialmente em relação à capacitação e às orientações aos gestores no que tange à organização dos setores e à correta aplicação dos recursos públicos.

Diante dos dados apresentados o grupo destaca a necessidade de conscientização junto aos municípios para que cada prefeitura, de acordo com sua capacidade, disponha de pelo menos um setor ou servidor de acompanhamento nesse quesito, na medida que aos poucos apresentem melhorias na estruturação.

Esse trabalho é uma iniciativa dos órgãos de controle interno do Estado, a fim de dar oportunidade aos gestores municipais para que possam aprimorar os atos da gestão por meio de uma unidade técnica, evitando assim, falhas e impropriedades que são detectadas, quando realizada a análise das contas.

O Grupo de Trabalho de Controle Interno – FOCCO PB é composto pela Controladoria Geral do Estado, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado e da União, Ministérios Públicos Federal e Estadual.