O Núcleo Avançado de Atendimento da Procuradoria Geral (PGE/PB) inaugurado nesta segunda-feira (14), pelo procurador geral do Estado, José Edísio Souto, vai oferecer, dentre outros serviços, o de informações, de Emissão de Guias de ITCMD, com a impressão dos respectivos documentos de arrecadação “DAR”, da Atualização dos Processos de Execução Fiscal objetivando a aceleração dos trabalhos desenvolvidos na PGE e da Emissão de Certidão Negativa Estadual.
O ambiente foi uma das primeiras reivindicações feitas pelos procuradores do Estado na chegada do então procurador geral. Para Edísio Souto, a iniciativa representa uma melhoria no atendimento prestado aos cidadãos e ao contribuinte, bem como, estende o atendimento da procuradoria aos usuários do Fórum. “Este é mais um serviço prestado pelo governador Maranhão, que coloca a estrutura do Governo do Estado à disposição da população e facilita o trabalho dos advogados e procuradores.” destacou.
Para Francisco de Assis Camelo, presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Aspas), este é um espaço público solicitado pelos procuradores que atendiam nos corredores sem estrutura alguma. “Louvo a iniciativa do procurador geral que coloca a PGE no mesmo patamar de outros setores que já estão instalados no Fórum e cria um ambiente adequado para que os procuradores possam conduzir seus trabalhos”, afirmou Camelo.
Esta inauguração visa distribuir o fluxo de pessoal concentrado, anteriormente, apenas na sede da instituição e demanda cerca de 80 atendimentos diários. O chefe do Núcleo de Recuperação de Crédito, Dr. Emanuel Pinheiro, informou que além do coordenador do núcleo, estarão de plantão dois fiscais do Estado e dois assessores da procuradoria.
“A abertura desta sala vai garantir maior celeridade processual às pessoas que são atendidos no Fórum, onde estão presentes outras varas da Fazenda”, reiterou o juiz diretor do Fórum Cível, Silvano Torres. A sala onde funciona o Núcleo de Atendimento fica localizada no 8° andar do edifício do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, desta comarca da Capital, e foi gentilmente cedida pela Superior Administração da Justiça. O posto de atendimento da PGE funcionará de acordo com o horário de serviço do Fórum, de segunda à quinta-feira, das 8h às 18h, e nas sextas-feiras, das 8h às 13h.
Participaram da inauguração, o procurador geral adjunto, Ariano Wanderley; o corregedor geral Marcos de Assis Holmes Madruga; a Dra. Ângela Maria Abrantes, representante da defensoria pública; Os procuradores do Estado, Sanny Japiassú; Ricardo Sérgio Freire; Renan de Vasconcelos; Sheyla Saruagy; Camila Amblard, dentre outros.
Flaviano Carvalho, da Assessoria de Imprensa da PGE
