O secretário de Saúde do Estado, Waldson Sousa, anunciou a ampliação da rede de serviços substitutivos em saúde mental com a implantação de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) 24h, de serviços hospitalares de referência em álcool e drogas, de mais leitos de pronto atendimento, casas de acolhida transitória e consultórios de rua.
O anúncio aconteceu na noite desta segunda-feira (16) durante abertura da I Semana Estadual da Luta Antimanicomial: “Além dos Loucos Muros”, que marca a luta por uma sociedade sem manicômio na Paraíba. Durante a semana serão realizados atos públicos, palestras, debates, exposições e apresentação culturais nos municípios de João Pessoa, Conde, Bayeux, Santa Rita, Catolé do Rocha, Guarabira, Lagoa de Roça, Sousa, Alhandra, Solânea, Esperança, Piancó, Cajazeiras, Patos, Boqueirão e Lagoa Seca.
Dentre os serviços que serão implantados em breve no Estado estão a criação do Pronto Atendimento em Saúde Mental em Piancó, a instalação de um Caps AD em João Pessoa, mudança do Caps AD de Campina Grande para Caps AD 24h, implantação de um Consultório de Rua em Campina Grande, instalação de uma Casa de Acolhimento Transitório (CAT), em Sapé e de Serviço Hospitalar de Referência para Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas no Hospital de Piancó.
Waldson disse a política de saúde mental está sendo construída em articulação com os municípios e com áreas como educação, segurança, desenvolvimento humano. “O governo trabalhava na lógica de captar os serviços, mas atuamos para reforçar a articulação com os municípios descentralizando e ampliando a intersetoriedade”.
O secretário de Saúde também anunciou para breve a implantação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras drogas que pretende em parceria com os municípios promover o combate ao consumo do crack e oxi, que são drogas de baixo custo e que levam o usuário à morte. Ele explicou que a implantação de Caps AD com atendimento 24 h, como o que foi inaugurado em João Pessoa, são importantes para fortalecer nos municípios o acompanhamento e a recuperação dos usuários de álcool e drogas.
Waldson destacou que o governo trabalha no sentido de substituir os leitos em hospitais psiquiátricos, e tem conseguido avanços, já que nos três meses de governo, os leitos caíram de 920 para 736. “Isso significa que menos pacientes estão sendo internados em hospitais psiquiátricos e estão sendo acompanhados em prontos atendimentos, Caps ou encaminhados para residência terapêutica sem os muros, as grades e a prática excessiva de medicamentos”.
De acordo com Shirlene Queiroz, Coordenadora da Seção de Saúde Mental do Estado, a Paraíba tem ampliado a Rede de Serviços substitutivos ao Hospital Psiquiátrico, sendo o Estado com melhor cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) por 100 mil habitantes “Os dados mostram que a reforma psiquiátrica na Paraíba já avançou, mas muito ainda tem para ser feito e a atual gestão estadual não tem medido esforços no sentido da diminuição dos leitos em hospitais psiquiátricos”, afirmou Shirlene.
Atualmente a Paraíba dispõe de 65 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), sendo nove deles destinados a usuários de álcool e outras drogas, sete unidades para crianças e adolescentes e três Caps, que funcionam 24h por dia. São mais 13 serviços de residências terapêuticas e 84 usuários contemplados com o benefício do programa “De Volta para Casa”. Conta ainda com 10 leitos psiquiátricos de urgência e emergência em Campina Grande, oito em João Pessoa e 16 em Piancó.
A representante dos usuários dos Caps, Maria Cristina, destacou a importância da abertura de mais centros de atenção psicossocial para recuperar e sociabilizar os pacientes esquecidos por trás das grades e muros dos hospitais psiquiátricos e manicômios. Ela lembrou que o seu filho passou 1 ano e 8 meses em hospitais psiquiátricos num momento de muito sofrimento, e que ao ingressar no Caps evoluiu bastante e está sociabilizado. ‘É preciso fiscalizar de forma intensiva os hospitais e também os Caps para que não se transformem em pequenas prisões”, completou.
A abertura contou com a apresentação do grupo Respirando Arte, formado por usuários do Caps Caminhar e pela palestra “Os 10 anos da Reforma Psiquiátrica Brasileira”, proferida pela técnica da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcela Lucena. Ela discutiu sobre os avanços e os desafios desde a sanção da lei 10.216/01, da reforma psiquiátrica.
Integraram a mesa de abertura o secretário de Saúde, Waldson Sousa, a secretária de Desenvolvimento Humano Aparecida Ramos, a promotora da Infância e Juventude, Soraya Escorel, o deputado estadual Raniery Paulino, o vereador Ubiratan Pereira, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Estelizabel Bezerra e presidentes de associações de defesa das pessoas com transtornos mentais.
