Conselho Penitenciário quer minimizar problema da superlotação nos presídios - Edvaldo Malaquias/Secom-PB

A Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública Geral vão promover uma ação integrada com o objetivo de agilizar os processos parados e dar andamento à vida judicial dos detentos da Penitenciária “Flósculo da Nóbrega”, no bairro do Roger, contribuindo para minimizar o problema da superlotação. A parceria foi definida durante reunião do Conselho Penitenciário, na manhã desta segunda-feira (27), na própria unidade prisional, onde estão mais de 900 dos cerca de 8 mil detentos existentes no Estado.

O trabalho será realizado por uma equipe de nove defensores públicos, dos quais dois já são titulares no presídio. Eles revisarão todos os processos da Penitenciária do Roger sem prazo definido para o término da ação, que também deverá ser levada a outros presídios.

O defensor público geral do Estado, Vanildo Oliveira Brito, informou que a ação somente será encerrada quando for viabilizado o andamento de todos os processos do presídio. Ele considerou que a parceria será proveitosa para a população carcerária, que terá assistência jurídica diária. “Vamos sanar os processos. Quem tiver direito à defensoria irá requerer”, observou, agradecendo a parceria e a disponibilização da secretaria.

Já o secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, destacou que a assistência jurídica – uma das metas do Plano Diretor da secretaria – é de extrema importância para o andamento do sistema prisional. “A assistência jurídica é um dos maiores clamores dos detentos e essa ação integrada entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública Estadual fará com que processos parados consigam progredir”, declarou.

Na reunião também foram tratados diversos assuntos que visam modernizar e tornar mais eficiente o sistema penitenciário estadual, a exemplo do uso de tornozeleiras e construção de novos presídios. E ainda se discutiu sobre a terceirização das refeições no presídio.