O segundo dia de palestras do Fórum Paraíba Unida Pela Paz apresentou a participação social como tema central. As conferências ‘Segurança Pública e Políticas Sociais: Gestão Compartilhada, Territorialidade e Participação Social’ e ‘Segurança, Desenvolvimento e Oportunidades Sociais’ foram debatidas na manhã desta sexta-feira (8), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.
Abrindo os trabalhos da mesa, às 9h30, a professora Jacqueline de Oliveira Muniz, doutora em Antropologia IUPERJ/CAMRJ, apresentou o painel ‘Segurança, Desenvolvimento e Oportunidades Sociais’, mediado pelo secretário Cláudio Lima, com a participação de Silvia Ramos, do centro de Estudos de Segurança e Cidadania CESeC/UCAMRJ; do coronel da PM Washington França da Silva, subcomandante-geral da corporação e coordenador do Fórum; do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto e do deputado Federal Luiz Couto.
Jaqueline Muniz salientou que as questões relativas à violência no Brasil podem ser compreendidas e analisadas não apenas pela ótica dos problemas econômico e sociais, mas também a partir do contexto histórico e cultural do país. A segurança pública, a cidadania e as organizações policiais devem interagir para o surgimento de soluções inovadoras nesta área, diz ela.
De acordo com a professora, em vez da ordem pública e social ser constituída pela sociedade, ela foi imposta “de cima para baixo”. Populações foram para as ruas se opondo à presença do exército nas ruas, e hoje ainda vemos atores ou segmentos defendendo de forma conservadora e imprudente a presença das forças combatentes na gestão e administração da segurança pública.
“O processo de afastamento da polícia em relação à sociedade se dá desde a fundação das organizações policiais. A ideia que se tinha, e que vigorou por um bom tempo, é que as organizações policiais deveriam se proteger de uma sociedade insurreta, rebelde que poderia contaminá-la ou poluí-la. Isso reflete na crise identitária das organizações policiais hoje. As organizações policiais, basicamente as ofensivas, foram por força da lei abandonando o lugar de polícia, das atividades cotidianas e foram se dedicar a atividade de força combatente. É preciso mudar essa lógica”, revelou Jacqueline Muniz.
Gestão compartilhada – Às 10h45, o coronel Washington França apresentou um painel sobre a ‘Compatibilização Territorial e Integração Operacional da Segurança Pública e Defesa Social’, também mediado pelo secretário Cláudio Lima. Washington França afirmou a Secretaria de Segurança e Defesa Social, em parceria com a Polícia Militar, vem desenvolvendo um projeto em três níveis (estratégico, tático e operacional), que tem como objetivo harmonizar as áreas de atuação das forças de segurança.
Segundo o militar, o planejamento, combinado com ações preventivas e repressivas, continuidade e participação da sociedade são elementos essenciais para políticas públicas exitosas. Para isso, os gestores de segurança pública devem se reunir, discutir a realidade de cada região e pensar estrategicamente para definir as soluções a serem implantadas.
“O projeto de compatibilização territorial e integração operacional de segurança pública tem como objetivo unir, em uma mesma área comandos, as polícias Civil e Militar. Serão cinco macrorregiões monitoradas: Zona da Mata, Agreste, Borborema, Sertão e Alto Sertão, nas quais policiais civis e militares trabalharão unidos, responsáveis por uma mesma área, numa mesma realidade. É uma alternativa para o modelo desintegrado que temos hoje”, explicou o subcomandante da PM, coronel Washington França.
Reinício dos trabalhos – À tarde, a partir das 14h, as discussões recomeçam, abordando a prevenção social da violência e o papel da sociedade na segurança cidadã. O Fórum Paraíba Unida pela Paz, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds), foi aberto na noite de quarta-feira (6) pelo governador Ricardo Coutinho.
O encontro, que acontece nesta quinta (7) e sexta-feira (8), reuniu gestores, policiais, movimentos sociais e cidadãos interessados em discutir cidadania e gestão compartilhada, favorecendo a troca de experiências nas políticas de segurança pública, executadas pelos mais variados setores.
