O Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria Executiva de Obras do PAC realiza no próximo dia 11, o Encontro Estadual de Saneamento Básico. O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, no horário das 9h30h às 17h30 e trará à Paraíba representantes do Ministério das Cidades para discutir com os gestores públicos e técnicos da área, a Lei 11.445/2007, que trata da Política Federal de Saneamento Básico para os municípios.
O Encontro tratará as questões de saneamento, saúde, meio ambiente e sustentabilidade no sentido de buscar políticas consistentes e integradas. Para tanto, o governo convoca a participação efetiva dos prefeitos, secretários e técnicos para juntos decidirem com o Executivo a execução da Política Federal para viabilizarem ações para o abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana e saneamento rural.
Na oportunidade o governador Ricardo Coutinho abordará também sobre o posicionamento do governo em relação ao processo de seleção de Projetos do grupo 3 do PAC II, que se encerra no próximo dia 15.
Conforme o secretário Ricardo Barbosa, a erradicação do problema não se resume apenas à água, mas também aos resíduos sólidos e drenagem urbana. Ele faz ainda uma alerta aos prefeitos, uma vez que, o plano é também um instrumento para que os municípios se habilitem a contratar recursos ou formar convênios federais na área de saneamento e de infraestrutura básica. Segundo o secretário,quem não fizer, poderá fica sem os devidos recursos.
“Vamos juntos articular ações que fortaleçam os quadros componentes do saneamento básico, tendo como referência um planejamento por bacia hidrográfica, dados epidemiológico, econômicos, ambientais e sociais e a participação dos setores envolvidos é muito importante para o sucesso do objetivo do governo e fundamental na luta pela Paraíba do futuro. Por isso, conclamamos as presenças dos prefeitos neste importante evento do governo”, explicou.
Estarão presentes neste evento, as analistas de Infraestrutura em Saneamento do Ministério das Cidades, Tatiana Pereira e Jailma Marinho para discutirem as diretrizes da Lei Federal de Saneamento Básico e sua aplicação significativa para o alcance da universalização do saneamento no país.
Programação
8:00 Credenciamento
9:30 Abertura – Governador Ricardo Vieira Coutinho
9:50 Palestras sobre Plano de Saneamento Básico com Tatiana Pereira e sobre o Processo Seletivo do PAC II –G3 com Jailma Marinho de Oliveira Pereira (Analistas de Infraestrutura em Saneamento do Ministério das Cidades)
10:40 Debatedor – José Reinolds C. de Melo (UFPB)
11:00 Debate
11:30 Titularidade e Concessão de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário com Walder Suriane (Superintendente Executivo da AESBE –Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais)
12:00 Debatedor – Guarany Marque Viana (SERMAHCT)
12:30 Debate
13:00 Intervalo para o Almoço
15:00 Retorno
15:25 Contratos de Repasse – Luciana Torres Maroja (Coordenadora de Repasse da Caixa Econômica Federal)
15:50 Debate
16:30 Política de Saneamento Básico da Paraíba –Deusdete Queiroga Filho (Presidente da CAGEPA) e Política Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente – João Azevedo (Secretário da SERHMACT)
17:30 Encerramento – Ricardo Barbosa (Secretário Executivo de Obras do PAC)
