O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reúne o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Rosado, além de representantes dos governos de Pernambuco e Ceará nesta quinta-feira (4), às 14h 30. O objetivo da reunião é definir operação e gestão do projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Durante o encontro na Esplanada dos Ministérios, o ministro e representantes estaduais vão retomar as discussões do Projeto São Francisco a partir do Termo de Compromisso entre União e os quatro estados receptores assinado em 2005.
O secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Lins Azevedo, acompanha o governador Ricardo Coutinho durante a audiência.
De acordo com João Azevedo, alguns prazos previstos no termo não foram cumpridos e o Ministério irá definir conjuntamente com os Estados um novo cronograma com foco na gestão e no uso racional da água.
O secretário de Recursos Hídricos classificou a reunião como de extrema importância na preparação dos gestores para que, quando o sistema entrar em operação, funcione plenamente e cumpra sua função de levar água para cerca de 12 milhões de nordestinos.
As obras do Projeto de Integração do São Francisco foram iniciadas em agosto de 2007 e vão garantir a oferta de água desde grandes centros urbanos como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande e Caruaru como para centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.
As obras estão em andamento, mas cinco dos 14 lotes os serviços encontram-se paralisados.
Andamento das obras – Na Paraíba as obras de captação e adução beneficiam as bacias hidrográficas dos rios Piranhas e Paraíba. As obras do Eixo Leste, que levará água para os Estados de Pernambuco e Paraíba, beneficiarão mais de 4,5 milhões de pessoas. A meta 1, que compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos situados no município de Floresta (PE), está com conclusão prevista para o final de outubro de 2012.
A meta 2-leste inicia a partir da saída do reservatório Areias e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), deverá ser concluída no final de setembro de 2014. Já meta 3-leste situada entre o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE), e o reservatório Poções, em Monteiro, no Cariri paraibano, prevê a conclusão das obras em dezembro de 2014.
No Eixo Norte, que beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, está com 44% das obras prontas e tem duas metas de conclusão das obras físicas: a primeira, que corresponde à captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE), será concluída em setembro de 2014; a segunda, do reservatório Jati até o reservatório Caiçara, no município de São José de Piranhas (PB), e se divide em duas etapas. Uma que compreende o reservatório de Jati até o reservatório Porcos, no município de Brejo Santo (CE), com conclusão prevista para dezembro de 2014, e outra que será finalizada em dezembro de 2015 e está situada entre o reservatório Porcos e o reservatório Caiçaras, localizado na Paraíba.
Investimentos - O Projeto São Francisco integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Até o momento já foram pagos R$ 2,4 bilhões até o mês de junho e empenhados mais R$ 3,7 bilhões.
O Ministério da Integração Nacional também já destinou mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.
