Ministra Iriny Lopes (Sec.de Políticas para as Mulheres)

As metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres estão sendo discutidas em Brasil na reunião de gestoras desse programa, que começou na segunda e termina nesta terça-feira, no San Marco Hotel. São 26 gestoras do Pacto Nacional e a Paraíba é representada pela secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena.

As representantes estaduais discutem os critérios e o papel dos municípios pólos, dos consórcios municipais, dos Territórios da Cidadania e Paz e da Câmara Técnica Estadual no Pacto nacional. Os debates definirão as metas para os próximos quatro anos.

O Pacto é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres e tem por objetivo prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra mulheres. O documento estabelece o desenvolvimento de um conjunto de ações direcionadas à consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e implementação da Lei Maria da Penha, combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, além da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento à feminização da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Dados de 2009 apontam que na Paraíba existem 42 municípios que aderiram ao Pacto. Segundo a secretária Iraê Lucena, o objetivo é repactuar e sensibilizar mais gestores municipais para ampliar o Pacto Nacional. “Esta reunião é importante porque é o primeiro diálogo com as gestoras, principalmente no sentido de fazer a apresentação do Pacto Nacional. Uma oportunidade para que cada estado apresente seus equipamentos e assim termos uma visão geral de políticas de enfrentamento”, analisa.