João Pessoa foi a cidade escolhida para sediar o segundo Fórum conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (CONSECTI) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) em 2011. A capital da Paraíba receberá nos dias 25 e 26 deste mês todos os secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia e presidentes das FAP’s do Brasil.
O encontro terá como tema o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país por meio de convênios e de programas, que visam integrar o sistema nacional de CT&I e as unidades da federação. A solenidade de abertura no dia 25, contará com a presença do governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho e de outras autoridades nacionais e internacionais.
No abertura, haverá, além da sessão de abertura, debates sobre questões cruciais para o desenvolvimento do país, como a construção de uma agenda conjunta entre as unidades da federação e a Finep (Financiadora de Estudos e Projeto), e os programas de CT&I propostos pelo BID. No segundo dia, o destaque será a apresentação do documento consolidando do grupo de trabalho para o aperfeiçoamento do arcabouço legal de CT&I. O documento começou a ser redigido no Fórum conjunto do Consecti e Confap, que ocorreu em maio em Belo Horizonte, e agora será apresentada a versão final, que será submetida ao Congresso Nacional.
A mudança do arcabouço legal da CT&I no Brasil tem sido a principal bandeira do Confap neste ano. Para o presidente do conselho, Mário Neto Borges, um obstáculo a ser vencido para que a ciência brasileira tenha competitividade no cenário internacional é uma simplificação da legislação vigente. “É necessário que seja elaborada uma legislação adequada às características da ciência, pois até hoje tem sido utilizadas leis ultrapassadas e que não foram idealizadas para atender as demandas da ciência e tecnologia”, explicou.
Programação:
25/08/2011 (quinta-feira) Local: Av. Almirante Tamandaré, 229 – Tambaú | João Pessoa (PB)
9h – Abertura – Autoridades convidadas: Governador do Estado da Paraíba, o Secretário Executivo do Ministério da CT&I, o Presidente do Consecti, o Presidente do Confap, o Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Presidente da Fapesq e o Chefe da Divisão de C&T do BID.
10h – O processo de integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – MCT e Unidades da Feração.
Luís Antônio Elias – Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
11h – Debate
Coordenadores: Odenildo Sena – Presidente do Consecti e Mario Neto – Presidente do Confap
12h – Almoço
14h – Construção da Agenda conjunto das Unidades da Federação e a Finep
Roberto Vermulm – Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep
15h – Debate
Coordenadores: Odenildo Sena – Presidente do Consecti e Mario Neto – Presidente do Confap
15h45 – Pausa para o Café
16h – Programas de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Brasil – Proposta do BID
Flora Painter – Chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do BID
17h – Debate
Coordenadores: Odenildo Sena – Presidente do Consecti e Mario Neto – Presidente do Confap
17h45 – Conclusão dos trabalhos
26/08/2011 (sexta-feira)9h – A Inovação e o Desenvolvimento no Brasil – o papel do BNDES
João Carlos Ferraz – Vice-presidente do BNDES
9h30 – Debate
Coordenadores: Odenildo Sena – Presidente do Consecti e Mario Neto – Presidente do Confap
10h30 – Programa Ciência sem Fronteiras
Glaucius Oliva – Presidente do CNPq
11h30 – Apresentação do documento consolidado do grupo de trabalho para o aperfeiçoamento do arcabouço legal da CT&I
Odenildo Sena – Presidente do Consecti
Mario Neto – Presidente do Confap
Eduardo Braga – Senador e Presidente da CCT do Senado Federal (a confirmar)
Bruno Araújo – Deputado Federal e Presidente da CCTCI da Câmara dos Deputados (a confirmar)
Sibá Machado – Deputado Federal
14h – Agenda Interna do CONSECTI
14h30 – Agenda Interna do Confap – Participação do IPEA
Marcio Pochmann, Presidente do IPEA
15h30 – Parcerias com a França – Confap, Inria e CNRS
17h – Encerramento
