Um total de 202, dos 223 municípios paraibanos, já se cadastrou no Pacto pelo Desenvolvimento Social, lançado pelo Governo Ricardo Coutinho com o objetivo de melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todos as regiões do Estado. Prevendo investimentos estaduais com contrapartida solidária municipal, o Governo está disponibilizando, nesta primeira etapa do projeto, um total de R$ 50 milhões para serem aplicados em ações de saúde (R$ 15 milhões) e de educação (R$ 35 milhões). Para terem acesso ao benefício, os municípios, além do cadastro, devem apresentar seus Planos de Trabalho até o dia 30 de junho, segundo observa o secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério.
Para orientar os municípios sobre como proceder para elaborar e enviar os seus respectivos planos, como também discutir as prioridades de cada população, o Governo do Estado estará promovendo, nesta terça-feira (14), das 9 às 16 horas, um encontro de técnicos das Secretarias da Saúde e do Desenvolvimento e da Articulação Municipal com prefeitos e secretários municipais. Os secretários estaduais Manoel Ludgério e Waldson Dias de Souza (Saúde) participarão da reunião, que acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
“Nesta terça-feira nós vamos nos reunir para tratar dos projetos relacionados à área de saúde. Depois, em data ainda a ser definida, teremos uma nova reunião para discutir as questões da área de educação”, comentou o secretário Manoel Ludgério. Segundo ele, a determinação do governador Ricardo Coutinho se dá, não somente no sentido de promover os investimentos, mas, sobretudo, de garantir que os recursos públicos sejam aplicados da melhor maneira possível em benefício de toda a sociedade, especialmente das camadas mais carentes.
Adesão além das expectativas – Lançado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 27 de maio, em Campina Grande/PB, o Pacto pelo Desenvolvimento Social concedeu prazo para novas adesões, que podem ser feitas através do site http://www.pacto.pb.gov.br, e também para a apresentação dos Planos de Trabalhos por parte dos municípios, se encerra no dia 30 de junho de 2011. As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.
“Neste primeiro instante nós estamos trabalhando com projetos nas áreas de Educação e Saúde. Mas a dinâmica do Governo vai contemplar o lançamento de vários outros pactos nas várias outras áreas da administração, porque a determinação pessoal do governador Ricardo Coutinho é de promover o desenvolvimento da Paraíba em bases sólidas e com a participação efetiva e democrática de toda a sociedade”, comentou o secretário Ludgério. Para ele, a adesão de mais de 90% dos 223 municípios paraibanos ao chamamento do governador demonstra o alto grau de credibilidade da atual administração estadual.
Recursos disponíveis – Na primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento Social, o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões para ações nas áreas de Educação e Saúde. Para o setor educacional, R$ 35 milhões estão sendo disponibilizados para as prefeituras e deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores), com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos.
Para os projetos de saúde, o Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões, que deverão ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde, respeitando-se as prioridades definidas conjuntamente entre Governo e prefeituras.
Confira, em anexo, a relação dos 202 municípios que aderiram até 14 de junho.
