A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) promove nesta quarta-feira (27), na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o primeiro encontro regional para a renovação do comitê da bacia hidrográfica do Rio Paraíba. O evento vai acontecer no auditório do Centro de Extensão José Farias da Nóbrega com representantes de 15 municípios.

O comitê da bacia hidrográfica do Rio Paraíba também é conhecido como “Parlamento das Águas” e é responsável pelo gerenciamento da distribuição das águas, fiscalização de casos de contaminação, escassez hídrica, erosão generalizada e esgotamento da capacidade produtiva do solo.

A diretora presidente da Aesa, Ana Maria Torres Fontes, ressalta que esses encontros têm como objetivo fortalecer o processo eleitoral que vai renovar o comitê, estimulando o envolvimento dos usuários de água, poder público municipal e comunidades da bacia hidrográfica Rio Paraíba. Os próximos regionais serão realizados nas cidades de Serra Branca e Itabaiana. O primeiro no dia 27 deste mês e o outro com data a ser definida. A Aesa é responsável pela gestão dos recursos hídricos no Estado, a água bruta, que é água não tratada. A agência monitora as águas utilizadas pelas indústrias e pelos irrigantes.

A bacia hidrográfica do Rio Paraíba tem uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados e é a segunda maior do Estado, atendendo quase 2 milhões de habitantes e abrangendo 38% de seu território.

Considerada uma das mais importantes do semiárido nordestino, ela é composta pela sub-bacia do Rio Taperoá e regiões do curso do Rio Paraíba. Ela também é caracterizada pela alta densidade demográfica, uma vez que abrange a região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande.

Inscrições – Quem quiser se candidatar a membro do “Parlamento das Águas”, pode se inscrever até o dia 3 de agosto. Em João Pessoa, o registro deve ser feito na sede da Aesa, na Avenida Epitácio Pessoa, 1457, e nas demais cidades a inscrição acontece nos escritórios da Emater. As plenárias da eleição estão agendadas para os dias 25 e 26 de agosto e no dia 9 de setembro acontece a cerimônia de posse dos membros e a eleição da diretoria do conselho.

No dia12 de agosto será feita a divulgação preliminar dos candidatos habilitados. De 15/8 a 16/8, prazo para recebimento de recursos (na sede da Aesa, via Sedex ou via fax 3225-5824. No dia 19 de agosto ocorre a divulgação final dos habilitados. Nos dias 25 e 26 de agosto acontecerão as plenárias de eleição. No dia 2 de setembro é a data limite para indicação dos representantes do poder público federal e estadual. No dia 9 de setembro tomarão posse os eleitos.

O comitê da bacia hidrográfica do Rio Paraíba é formado por 60 pessoas, incluindo titulares e suplentes. São representantes dos poderes municipal, estadual, federal, sociedade civil organizada, e usuários de água da bacia. Na Paraíba existem três comitês estaduais e um comitê federal.