Representante do MDA capacita servidores do Interpa. Foto:Secom-PB
Um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário está em João Pessoa, até a próxima sexta-feira (5), para capacitar servidores do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) quanto ao uso de um programa de computador que irá facilitar o controle de informações em relação à medição de terra via satélite. A capacitação atende a uma orientação estabelecida pelo Governo Federal.
A lei 10.267/01 torna obrigatório o georreferenciamento (medição por satélite) do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área até 31 de outubro de 2005, quando passa a ser obrigatória para qualquer tipo de processo e exigida em todos os órgãos, sejam federais, estaduais ou municipais.
De acordo com Luiz Augusto Copati, engenheiro agrônomo da Coodenação Geral de Reordenamento Agrário, ligada à Secretaria de Reordenamento Agrário, todos os estados do País devem receber a orientação. A Paraíba é o 13º a passar pelo processo. “A partir de novembro deste ano, todos os registros de imóveis feitos em cartório deverão levar em consideração o georeferenciamento. É o que manda a Lei. Os Estados precisam estar preparados”, disse.
O Governo Federal desenvolveu um programa de computador capaz de armazenar todas as informações territoriais do Brasil, de forma prática e simples. Segundo Copati, com o Sistema de Gestão Territorial, o SGT, o poder público não precisará usar um software caro, permitindo assim que seja feita uma economia para os cofres da União. “Estamos capacitando os técnicos do Interpa e deixaremos o programa para que já possa ser utilizado”, finalizou o representante do Ministério.
Para o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, o treinamento trará mais agilidade ao trabalho de cartografia do Instituto. “Quanto mais tecnologia, melhor. Pretendemos usar o SGT desde já, para que as informações territoriais da Paraíba possam ser visualizadas mais rapidamente pelo Governo Federal e possam reforçar as ações voltadas ao homem do campo”, falou.
