Os representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD) serão escolhidos na tarde desta terça-feira (2), no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em Mangabeira. A definição acontece durante o Fórum sobre a reestruturação do Conselho, que foi organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). O evento contou com palestras e a participação de 35 entidades que representam as pessoas com deficiência em toda a Paraíba.
A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, abriu o evento destacando que o CEDPD está sendo reestruturado tardiamente. “Além da condição de secretária, também estou aqui como cidadã que precisa de acessibilidade e, na maioria das vezes, não encontra e termina se acostumando. Mas precisamos mudar esta realidade, a começar pelas nossas repartições públicas. Só conseguiremos ver as nossas reivindicações cumpridas com a organização do Conselho”, afirmou.
A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que a iniciativa da reestruturação do CEDPD aconteceu depois das reuniões realizadas com os representantes na Funad. “É muito importante discutirmos com as entidades, o Ministério Público e representantes do Governo do Estado a criação do Conselho, que vai servir para a construção de políticas púbicas voltadas para a pessoa com deficiência”, disse.
Direitos – O promotor Valberto Lira, do Ministério Público, realizou uma palestra intitulada “A participação e a atuação dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência nos âmbitos municipal, estadual e nacional”. Ele endossou o pedido da secretária Aparecida Ramos por mais acessibilidade nos órgãos públicos e privados do Estado. “O aspecto físico dos prédios antigos precisa ser readaptado para dar acesso às pessoas com deficiência”, afirmou.
Ainda pela manhã houve a palestra “A importância do controle social na implementação de políticas públicas em defesa dos direitos da pessoa com deficiência”, com Francisco Alexandre Dourado Mapuranga, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Participação – Algumas entidades se deslocaram de longe para apoiar a criação do Conselho. Foi o caso da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Ingá, representada por Sérgio Flávio de Albuquerque. “A nossa participação aqui é pela importância da reestruturação do CEDPD, que levará as nossas reivindicações aos poderes. Sem sombra de dúvidas, um dos principais problemas hoje ainda é a acessibilidade”, destacou ele, que representa mais de 300 associados de Ingá.
Para Genilson Machado, da Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, a realidade da Paraíba, de acordo com o último censo do IBGE, é de mais de 460 mil pessoas vivendo com deficiência visual, 152 mil com deficiência auditiva, mais de 200 mil com deficiência física e mais de 200 mil com problemas mentais. “Os números mostram que está na hora de a gente fazer alguma coisa. Em parte, temos responsabilidade nisso, por não estarmos organizados num Conselho que cobre políticas públicas para quem vive com deficiência”, afirmou.
Conselheiros – Segundo a coordenadora da Política Estadual do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Gabrielle Tayanne Vasconcelos, o nome dos conselheiros será escolhido nesta tarde (2) e encaminhado para apreciação do Governador Ricardo Coutinho. “Este evento proporciona o exercício direto do poder, permitindo à população participar do processo de formulação de políticas públicas e do controle de sua execução, assim como de decisões e atos governamentais”, disse.
