A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza 4.026 atendimentos na Paraíba, desde sua criação, em abril de 2006, até junho deste ano. Em todo o país, foram quase dois milhões de atendimentos no período. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, avaliou que o aumento das denúncias está diretamente relacionado ao amparo da Lei Maria da Penha e aos avanços que a implementação da Lei trouxe.

“Um número bastante expressivo que nos aponta  que as mulheres estão querendo se informar  de seus direitos e ainda, nos casos de violência, que elas estão cada vez mais denunciando as agressões sofridas. Com a implementação da Lei Maria da Penha conseguimos dar uma maior visibilidade da violência doméstica, pois  as mulheres tiveram mais credibilidade para sair do ciclo da violência. Elas passaram a ter mais confiança em denunciar e assim os números de atendimentos nas delegacias, nos Centros de Referência e na Central de Atendimentos aumentaram bastante. Tudo reflexo da Lei que, além de amparar as mulheres nos casos de violência, encorajou as denúncias de violência contra a mulher”, comentou Iraê Lucena.

Segundo ela, “a criação da Central de Atendimento atende a uma antiga demanda dos movimentos feministas e de mulheres e funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres”.

A SPM enfatiza que a procura pelo Ligue 180 é espontânea e o volume de ligações não se relaciona diretamente com a incidência de crimes ou violência. Fatores como melhorias tecnológicas, o maior acesso da população aos meios de comunicação, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher são apontados como decisivos para o aumento considerável no número de atendimentos.

Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central de Atendimento à Mulher fornece orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor; informa sobre os direitos legais; os tipos de estabelecimentos que a mulher pode procurar (conforme o caso), dentre eles as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher, Defensorias Públicas, Postos de Saúde, Instituto Médico Legal para casos de estupro, Centros de Referência, Casas-Abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher. E, ainda, com a Central todas as mulheres podem receber atenção adequada, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação é opcional.

Ranking nacional – Desde a criação, a Central realizou em todo o país 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 44.499 atendimentos, seguido pela Bahia com 32.044.  Em terceiro lugar aparece  Minas Gerais com 23.430 dos registros.

Tipos de violência – Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Um dado relevante é que foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.

Balanço semestral de 2011 – De janeiro a junho, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 293.708 atendimentos.  No período foram registrados 30.702 relatos de violência. Desse total, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres.

Perfil – A maior parte das mulheres que entrou em contato com o Ligue 180 se declarou parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%), convive com o agressor há mais de dez anos (40%) e 87% das denúncias são feitas pela própria vítima. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 59% e, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das vítimas. Os números mostram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.