O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Obras do PAC, realiza na próxima segunda-feira (11) o Encontro Estadual de Saneamento Básico. O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, no horário das 9h30 às 17h30 e vai trazer à Paraíba representantes do Ministério das Cidades para discutir com os gestores públicos e técnicos da área a Lei 11.445/2007, que trata da política federal de saneamento básico para os municípios.

O Encontro vai tratar das questões de saneamento, saúde, meio ambiente e sustentabilidade, no sentido de buscar políticas consistentes e integradas para a Paraíba. Para tanto, o Governo convocou a participação efetiva dos prefeitos, secretários e técnicos para juntos decidirem com o Executivo a execução da política federal e viabilidade das ações para o abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana e saneamento rural.

Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho vai abordar também o posicionamento do Estado em relação ao processo de seleção de projetos do grupo 3 do PAC II, que se encerra no dia 15 de julho.

Conforme o secretário Ricardo Barbosa, a erradicação do problema não se resume apenas à água, mas também aos resíduos sólidos e à drenagem urbana e alerta sobre a participação do poder público municipal. “Vamos juntos articular ações que fortaleçam os quadros componentes do saneamento básico, tendo como referência um planejamento por bacia hidrográfica, dados epidemiológicos, econômicos, ambientais e sociais. A participação dos setores envolvidos é muito importante para o sucesso do objetivo do governo e fundamental na luta pela Paraíba do futuro. Por isso, conclamamos as presenças dos prefeitos neste importante evento do governo”, explicou.

Estarão presentes neste evento, as analistas de Infraestrutura em Saneamento do Ministério das Cidades, Tatiana Pereira e Jailma Marinho, que vão discutir as diretrizes da Lei Federal de Saneamento Básico e sua aplicação significativa para o alcance da universalização do saneamento no país.

Programação

8h – Credenciamento

9h30 – Abertura – Governador Ricardo Vieira Coutinho

9h50 – Palestras sobre Plano de Saneamento Básico com Tatiana Pereira e sobre o Processo Seletivo do PAC II –G3 com Jailma Marinho de Oliveira Pereira (Analistas de Infraestrutura em Saneamento do Ministério das Cidades)

10h40 – Debatedor – José Reinolds C. de Melo (UFPB)

11h – Debate

11h30 – Titularidade e Concessão de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário com Walder Suriane (Superintendente Executivo da AESBE –Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais)

12h – Debatedor – Guarany Marque Viana (Serhmact)

12h30 – Debate

13h – Intervalo para o Almoço

15h – Retorno

15h25 – Contratos de Repasse – Luciana Torres Maroja (Coordenadora de Repasse da Caixa Econômica Federal)

15h50 – Debate

16h30 – Política de Saneamento Básico da Paraíba – Deusdete Queiroga Filho (Presidente da Cagepa) e Política Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente – João Azevedo (Secretário da SERHMACT)

17h30 – Encerramento – Ricardo Barbosa (Secretário Executivo de Obras do PAC)