Os novos critérios para a doação de sangue no Brasil foram discutidos nesta segunda-feira (4) pela Secretaria de Estado da Saúde (Ses) e o Hemocentro durante o seminário “Doação de sangue sem preconceito”, que aconteceu no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em Jaguaribe, na Capital. O evento reuniu profissionais de saúde que atuam nos hemocentros e hemonúcleos da Paraíba.
Atualmente, jovens entre 16 e 17 anos, com autorização dos pais ou responsáveis, podem fazer parte do grupo de doadores de sangue, como também idosos com até 68 anos. A portaria 1.353, do dia 13 deste mês, do Ministério da Saúde (MS), também define que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, não podendo haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, assim como hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.
A diretora geral do Hemocentro Paraíba, Sandra Sobreira, participou do seminário e destacou a proposta da inclusão de homossexuais e bissexuais como doadores de sangue. Ela ressaltou ainda a importância da ampliação da faixa etária para os doadores de sangue. “Jovens entre 16 e 17 anos poderão doar, com a autorização dos pais ou responsáveis, bem como idosos até 68 anos de idade. Com isto, haverá mais disponibilidade de sangue devidamente qualificado”, observou.
A secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, revelou que a discussão é oportuna para esclarecer os trabalhadores da saúde sobre a doação de sangue por pessoas LGBT. “Trata-se de uma iniciativa que trabalha o preconceito e também é uma ação contra a homofobia. A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana está trabalhando em conjunto com a Secretaria da Saúde, numa parceria afinada com a área DST/Aids e hepatites virais, no sentindo de enfrentar o preconceito na área a saúde”, destacou a secretária. Gilberta Santos acrescentou que independente de orientação sexual, de identidade de gênero, os critérios de seleção para doação de sangue são os epidemiológicos e os de saúde.
Ivoneide Lucena, gerente operacional de DST/Aids e Hepatite, da Secretaria Estadual de Saúde, disse que já houve várias reuniões sobre a doação de sangue por parte de jovens, idosos até 68 anos e representantes LGBT. A Paraíba é o sexto estado a discutir a portaria do Ministério da Saúde, publicada em maio passado.
O novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos destaca que as mudanças aconteceram depois de uma consulta pública iniciada em 2010. A pesquisa do MS recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.
O seminário apresentou pela manhã as palestras: “Captação de Doadores – Novo enfoque sobre participação”, com Josinete Gomes (do Hemope de Pernambuco) e “Aspectos Técnicos da triagem Clínica”, com Regina Bastos (Minas Gerais). À tarde, as palestras foram “Aspectos epidemiológicos do HIV e Hepatites Virais”, com Juliana Givisiez (Ministério da Saúde) e “Conhecendo a Diversidade”, proferida por Juny kraiczyk, também do MS. No final da tarde, foi redigida uma carta contendo as decisões tomadas no seminário.
