O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), concluiu, esta semana, mais uma etapa do processo de formatação do Plano Plurianual 2012/2015. Após receber os programas, ações, atributos e metas de todos os entes da administração estadual (poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), a Seplag realizou a análise e a alocação das propostas em programas temático-setoriais que irão compor o PPA 2012/2015.
Segundo o secretário do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, os programas temático-setoriais abrigam iniciativas e ações que atendem, simultaneamente, a mais de um órgão ou secretaria, e serão utilizados tanto para resolver como para atenuar problemas, bem como para desenvolver as potencialidades do Estado. Ele explicou que esses programas representam um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo governo com o objetivo de possibilitar a melhoria do processo de gestão e de monitoramento de suas políticas públicas.
“Os programas temático-setoriais são um enfoque que estamos utilizando para a construção do PPA 2012/2015, com o intuito de fortalecer a visão estratégica do Governo do Estado e de permitir que as ações sejam desenvolvidas de forma integrada”, disse o secretário.
Pela rede – Por meio de um sistema disponibilizado pela Seplag no portal do Governo do Estado, na internet, ao longo do mês passado, as propostas técnicas para formatação do PPA 2012/2015 foram enviadas pelos entes da administração estadual direta e indireta e dos demais poderes constituídos (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas).
De acordo com o secretário Gustavo Nogueira, a primeira etapa constituiu-se na fase qualitativa do processo, que culminou na formulação dos programas temático-setoriais do PPA. O titular da Seplag ressaltou que os órgãos e secretarias receberam uma recomendação para que considerassem, durante a formatação de suas propostas, as demandas discutidas e colhidas com a população paraibana na primeira etapa do ciclo de atividades do Orçamento Democrático Estadual, entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba. “Na próxima semana, terá início a fase quantitativa, que será a preparação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, a partir dos dados que foram encaminhados pelas setoriais, para a formatação do PPA 2012/2015”, informou.
O Plano Plurianual é o instrumento normativo por meio do qual são declarados os investimentos prioritários do governo para um período de quatro anos. O prazo para envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que institui o PPA estadual para o período 2012/2015 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) termina no dia 30 de setembro.
