Os 100 agentes penitenciários aprovados em concurso público e convocados pelo Governo do Estado começaram nesta segunda-feira (18) a se inscrever para o curso de formação, que compreende a terceira e última etapa da seleção pública que iniciou em 2008.

As inscrições terminam no dia 22 de julho e devem ser feitas na Escola de Serviço Público do Estado (Espep – Rua Neuza de Souza Sales, s/n, no bairro de Mangabeira, João Pessoa) em dias úteis no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

No momento da inscrição os candidatos devem que apresentar o certificado de conclusão do ensino médio e cópia autenticada do RG. Quem não comparecer será considerado desistente e eliminado, sendo convocado outro nome da lista de aprovados, seguindo a sequência lógica de melhor colocação no concurso. As aulas começarão no dia 15 de agosto.

A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012 e dentro da disponibilidade financeira do Estado.

Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização do Curso de Formação. O candidato deverá observar o edital publicado e comparecer à Espep.

Curso – A formação do 8º grupo está previsto para o período de 15 a 27 de agosto, de segunda a sábado, com duração de 100 horas-aula, e está sob responsabilidade da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba.

As aulas serão constituídas de cinco módulos: o primeiro abordará a Administração Penitenciária e o segundo módulo enfocará saúde e qualidade de vida e primeiros socorros. No módulo III, os agentes verão segurança e disciplina, no módulo IV aprenderão sobre relações humanas e reinserção social, e no último módulo eles se submeterão a atividades práticas, como o uso de equipamentos de proteção, tiro defensivo, defesa pessoal e técnicas de imobilização.

Relação das disciplinas:

Módulo I – ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 20h

Estatuto do Servidor Público

Lei de Execuções PenaisDireito

Processual Penal

Redação Oficial

Módulo II – SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA – 8h

Primeiros Socorros

Módulo III – SEGURANÇA E DISCIPLINA – 28h

Rotinas e Procedimentos Operacionais

Procedimentos Disciplinares e Sindicância

Direitos Fundamentais do Preso

Gerenciamento de Crises

Inteligência Penitenciária

MÓDULO IV – RELAÇÕES HUMANAS E REISERÇÃO SOCIAL – 20h

Mediação de Conflitos

Comportamento Humano em Instituições Carcerárias

Psicologia das Relações Interpessoais

Direitos Humanos, Ética e Cidadania

Criminologia Clínica

MÓDULO V – ATIVIDADES PRÁTICAS – 24h

Equipamentos de Proteção e Tiro DefensivoDefesa Pessoal e Técnicas de Imobilização