O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, é parceiro da Prefeitura de João Pessoa e Assembleia Legislativa do Estado na realização do I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas. O evento vai acontecer no próximo dia 26 na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. As inscrições para o evento estão abertas até segunda-feira (22) e podem ser feitas através do e- mail: ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br ou pelos telefones (83) 3218.6167 ou 3214.4028.
A ouvidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Regina Celi Ribeiro de Sousa, explicou que o encontro é direcionado para os municípios paraibanos e ouvidores públicos e tem como objetivo estimular a criação de uma maior quantidade de canais de escuta, uma vez que a ouvidoria tem o papel não só de incentivar as práticas democráticas na gestão participativa, mas também de manter o cidadão informado sobre os direitos e deveres seus e do Estado, esclarecendo dúvidas em relação aos assuntos de saúde.
Segundo Regina Celi, a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde representa um espaço inovador pela capacidade de ouvir e decifrar a indignação, a preocupação e a crítica dos usuários. “Ela serve de termômetro permanente de avaliação dos serviços de saúde e ao mesmo tempo em que acolhe, analisa e encaminha as manifestações aos gestores do SUS em busca de soluções para os problemas da sociedade”.
A ouvidora da SES informou que 37.95% da demandas são referentes a denúncias; 30.36% reclamação; 18.46% solicitação e 11,79% informação. O atendimento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde pode ser feita pessoalmente, por carta (no endereço: Avenida Dom Pedro II – 1826 – Torre – João Pessoa-PB), pelo disque saúde (0800 083 5000) ou pelo e-mail (ouvidoria.ses@gmail.com).
Sobre o evento – O I Encontro Estadual de Ouvidorias Públicas se desdobra em quatro etapas. A primeira visa capacitar os participantes acerca das noções técnicas e políticas sobre as ouvidorias públicas; a segunda busca propiciar conhecimentos sobre o funcionamento, estrutura e concepção de um sistema de ouvidoria; a terceira etapa vai apresentar como se deu o processo de descentralização da ouvidoria setorial da saúde a partir do convênio com o Ouvidor SUS, e a quarta e última volta-se em atenção à necessidade de promover uma apresentação do modelo de gestão da Ouvidoria do SUS e suas possibilidades de interlocução com os gestores públicos.
O ex-ouvidor do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea), Antônio Semeraro Rito Cardoso, será um dos palestrantes do evento. Ele vai apresentar o painel “Ouvidoria Pública – gestão com participação cidadã”. Outro palestrante será o ouvidor do SUS, Luis Carlos Bolzan, que vai falar sobre “O modelo de gestão da Ouvidoria SUS e a contribuição das ouvidorias de saúde no processo de eficiência e consolidação da política do Serviço Único de Saúde”.
A coordenadora do Sistema de Ouvidoria Municipal de João Pessoa, Tânia Brito, e a ouvidora setorial da Saúde, Alcilene Figueiredo, vão apresentar a experiência de implantação e estruturação do Sistema de Ouvidoria do município de João Pessoa, e do processo de criação e descentralização da Ouvidoria Setorial da Saúde.
