A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou, na tarde desta sexta-feira (26), a consolidação da parte qualitativa do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, que prevê 64 ações dentro do Programa Saúde Cidadã ao Alcance de Todos. O PPA foi apresentado durante Oficina de Planejamento, no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), em João Pessoa, com a participação do secretário adjunto de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Luis Bonifácio de Carvalho.
O plano foi discutido entre mais de 200 diretores de hospitais, gerentes regionais, diretores do Hemocentro, do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) e gerentes executivos. Pela manhã, foi discutido o PPA e também o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), e, à tarde, os participantes discutiram o decreto 7.508, de 28 de junho deste ano, que trata do contrato organizativo de ação pública.
De acordo com a gerente de Planejamento da SES, Selda Gomes, as 64 ações previstas no PPA estão relacionadas a cinco áreas: investimentos, controle social, ciência e tecnologia, e gestão e assistência. “Há 30 dias, estamos elaborando o Plano Plurianual. A parte qualitativa do planejamento prevê o que deverá ser feito nos próximos três anos de gestão, acrescido de um ano. E o QDD é a parte quantitativa, o detalhamento anual das despesas, envolvendo custeio e investimento das unidades de saúde do Estado”, explicou.
Assistência integral – O contrato organizativo de ação pública é um instrumento legal que envolve as três instâncias – municípios, estados e Governo Federal. A SES também buscou, com a rede de saúde na Oficina de Planejamento desta sexta, a implementação das quatro medidas previstas no contrato: o mapeamento das regiões de saúde, o mapa sanitário, a identificação dos vazios existenciais e a delimitação das regiões de saúde.
André Bonifácio destacou a importância das discussões do PPA no Estado e esclareceu que, a partir delas, serão definidas as portas de entrada para o acesso dos serviços de saúde e para a qualificação do planejamento regional. Isso, de acordo com o secretário adjunto, inclui a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases) e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que, de forma articulada, dão condições aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de qualificar os aspectos inerentes à integralidade da assistência à saúde, permitindo o acesso ao usuário.
LDO – A parte qualitativa do PPA já foi concluída e encaminhada para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para, posteriormente, ser analisada na Assembleia Legislativa na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A parte quantitativa será concluída na próxima terça-feira e terá o mesmo encaminhamento.
Na quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana os órgãos da rede de saúde da Paraíba continuarão as discussões sobre o contrato organizativo de ação pública com mais representantes do ministério da Saúde.
PPA – A Seplag apresentará os dados do PPA depois de receber as informações de cada setorial do Estado, organizar tudo e enquadrar os valores propostos por cada órgão ou secretaria ao orçamento disponível. Na próxima terça-feira, será encerrado o prazo para que todos enviem os últimos dados à Seplag.
