Os pequenos produtores rurais da Paraíba terão mais facilidade de emitir nota fiscal para vender seus produtos para órgãos públicos. O novo sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado da Receita, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca, vai possibilitar emitir nota fiscal via internet.

Atualmente, a nota de fiscal avulsa somente é emitida pelas coletorias da Receita Estadual e o produtor rural precisa se deslocar de sua propriedade até uma cidade mais próxima que tenha uma repartição fiscal para emiti-la. Já com o novo sistema pela internet, a nota poderá ser emitida nos endereços das páginas da Receita Estadual e da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária de qualquer computador com acesso à internet. Neste mês de agosto, os pequenos produtores serão cadastrados pela parceria da Emater, Incra e pelos sindicatos para ter acesso ao novo sistema.

O secretário de Estado da Receita (SER), Rubens Aquino, disse que a nota fiscal eletrônica vai otimizar a relação do pequeno produtor que precisa do documento com mais agilidade para vender seus produtos para os órgãos públicos como escolas, creches e hospitais. “Além de facilitar a vida do pequeno agricultor e reduzir custos com o deslocamento para as repartições fiscais, o novo sistema de emissão de forma eletrônica recupera, inclusive, o valor do limite da gratuidade como estabelece a legislação em vigor. A emissão da nota será totalmente gratuita até 50 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência) do Estado da Paraíba. Em agosto, o valor das 50 UFR-PB é de aproximadamente R$ 1.600”, detalhou Rubens.

O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista, destacou a parceria com a Secretaria de Estado da Receita para oferecer esse serviço inovador ao pequeno produtor rural. “Esse sistema via internet não apenas vai facilitar a emissão da nota, mas garantir acesso ao mercado para a agricultura familiar nas vendas aos órgãos públicos, que normalmente exigem a nota fiscal no ato da compra. Durante todo esse mês de agosto vamos massificar a informação do novo sistema para cadastrar o máximo de produtores rurais do Estado”, revelou.

Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira, disse que a emissão da nota pela internet vai reduzir a burocracia para os pequenos produtores. “Precisamos agora cadastrar os produtores e colocar em prática esse novo sistema”, comentou.  Dados da Emater-PB revelam que somente com o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) há mais de 240 mil pequenos produtores paraibanos cadastrados.

Para o analista da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Secretaria de Estado da Receita, Ricardo Timóteo, responsável pelo desenvolvimento do novo sistema, a grande vantagem para o produtor será a possibilidade de tirar a nota fiscal de qualquer computador com acesso a internet. “Tanto o cadastramento como o acesso ao sistema foram pensados para serem práticos e acessíveis ao pequeno produtor. Agora, independente do feriado e nos finais de semana, o sistema estará disponível 24 horas nas páginas da Receita Estadual e da Sedap para emitir a nota fiscal”, comentou.