A Comissão Organizadora Estadual (COE) da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial) encerrou nesta quarta-feira (31) o ciclo de reuniões preparatórias para as etapas municipais, no auditório do curso de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Cerca de 100 municípios participaram do ciclo, realizado em seis cidades-polo. Em Campina Grande, a Conferência Municipal será nos dias 8 e 9 de novembro de 2011.
O calendário prevê que as conferências municipais sejam convocadas pelo Poder Executivo local a partir de sexta-feira (2). Na hipótese de omissão da Prefeitura, o movimento social pode fazer a convocação da etapa até 26 de setembro. Nas conferências locais, serão definidas as propostas e escolhidos os delegados para a Consocial Estadual, prevista para os dias 8, 9 e 10 de dezembro, em João Pessoa.
A iniciativa une os governos estadual e federal, além de 15 órgãos representativos da sociedade civil. As demandas do conclave na Paraíba serão defendidas na 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, em Brasília, no mês de maio de 2012.
O coordenador do evento no Estado, Emmanuel Arruda, disse que a tarefa inicial de visitar os municípios e sensibilizar os prefeitos e entidades para realização das conferências foi exitosa. “Cerca de 100 municípios compareceram às reuniões, o que sinaliza que as conferências locais serão participativas, bem como a Consocial Estadual”, esclareceu Emmanuel.
Além de Campina, ele participou de encontros em Sousa, Patos, Monteiro, João Pessoa e Guarabira. Na próxima segunda-feira (5), a Comissão Organizadora Estadual se reúne em João Pessoa para avaliar o ciclo e planejar as etapas seguintes.
O coordenador-executivo do COE e secretário-executivo da Controladoria Geral do Estado, Valter Viana, reforçou aos presentes à reunião a necessidade de convocação das conferências locais. “O prefeito que não convocar a conferência vai perder o bonde da história. Nós estamos no caminho da transparência, do acompanhamento das contas públicas da população. O município omisso também perderá a oportunidade de enviar propostas e delegados que vão definir as demandas no plano nacional e depois terá que cumprir o que foi decidido em Brasília”, asseverou Valter.
Temática – Representando a Controladoria Geral da União, Gabriel Aragão explicou que a Consocial terá quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Os prefeitos interessados devem acessar as páginas da Controladoria Geral da União no endereço www.cgu.gov.br/consocial ou no hotsite do evento http://www.consocial.pb.gov.br. Podem, ainda, entrar em contato pelo consocial@cge.pb.gov.br. ou pelo telefone 3216-4454.
