O Programa Estadual de Políticas para as Mulheres realiza nesta quinta-feira (10), às 14h, uma reunião com todas as 25 prefeituras municipais que já assinaram o Pacto Estadual de Enfretamento à Violência contra a Mulher. O objetivo do encontro é orientar os participantes sobre como elaborar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, construir um cronograma de trabalho, incluindo projetos para ter acesso a recursos estaduais e federais em 2010, além de discutir os demais compromissos assumidos por essas prefeituras ao assinarem o Pacto. A reunião acontecerá no 4° andar do Edifício da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Avenida Epitácio Pessoa.
Ao assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência, o município compromete-se a realizar políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania e da equidade de gênero. É um reconhecimento de que, culturalmente, as mulheres vivem em situação de desigualdade e a intervenção do poder público torna-se necessária, com o objetivo de gerar oportunidades que propiciem o acesso das mulheres aos diversos espaços sociais em condições de igualdade.
Pacto – Em julho último, o Governo do Estado da Paraíba assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com a presença da ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal. A partir de então, começou a formar a rede estadual de combate à violência contra a mulher. “Nossa meta é alcançar todas as cidades da Paraíba”, enfatiza Douraci Vieira, gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres.
As cidades que assinaram o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher também deverão organizar uma rede de atendimento às vítimas, envolvendo serviços de segurança, saúde, assistência social, entre outras áreas. “Mesmo que o município não tenha condições de instalar determinados serviços específicos, ele precisa estar conectado com outra cidade que possa oferecer o suporte”, explicou Douraci Vieira. Ela afirmou ainda que cada cidade participante do Pacto deverá criar um organismo de Políticas para as Mulheres, a exemplo de uma Secretaria Municipal ou Coordenadoria, além de um Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Mulher.
Os municípios que já assinaram o Pacto Estadual de Violência contra a Mulher são: Alagoa Grande, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Campina Grande, Conceição, Conde, Guarabira, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Lucena, Mataraca, Nazarezinho, Pilões, Princesa Isabel, São Bento, São José de Piranhas, São Miguel de Taipu, Santarém, Sapé, Sumé, Taperoá e Triunfo.
Câmara Técnica – Com o objetivo de propor e elaborar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, além de deliberar sobre a destinação dos recursos federais e estaduais para essas ações, o Programa Estadual de Políticas Públicas para Mulheres instalou, na terça-feira (8), a Câmara Técnica do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O novo instrumento é composto por um total de 28 integrantes, representando 14 secretarias e outros órgãos governamentais, que deverão agir conjuntamente.
Fabiana Nóbrega, Assessoria de Imprensa da Casa Civil
