O Governo do Estado criou a Comissão do Polo Turístico, que vai estudar o projeto original e analisar a necessidade de modificações, particularmente no que diz respeito à incorporação adequada da dimensão ambiental e social, tendo em vista a época em que foi elaborado. O presidente da comissão e secretário da Infraestrutra, Francisco Sarmento, informou que tão logo haja a publicação do ato no Diário Oficial, será marcada uma reunião com os membros do grupo.
Sarmento destacou que o Governo do Estado deverá tirar proveito desse retardo do desenvolvimento turístico da Paraíba, otimizando o planejamento original do Polo Turístico. “Nós vamos analisar a experiência de outros Estados, observar os erros cometidos e, assim, se adequar a nova realidade do local”, comentou, adiantando que deverão ser observados os componentes ambientais de sustentabilidade, já que no projeto constam a construção de resorts, shoppings centers e áreas residenciais.
O secretário da Infraestrutura lembrou que a liberação do Polo Turístico pelo Ibama, após 21 anos de embargo, aconteceu justamente porque foram cumpridas todas as exigências do ponto de vista ambiental e, com a análise da Comissão, também deverão ser respeitadas todas as recomendações do Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável.
A Comissão do Polo Turístico é composta pelos secretários da Infraestrutura, Fransico Sarmento (presidente); da Casa Civil, Marcelo Weick; do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Edivaldo da Nóbrega; mais o presidente da PBTur, Rodrigo Freire, e dois representantes dos empresários que possuem concessão da área, Tadeu Pinto e Carlos Frederico Farias, indicados pelo trade turístico.
Fim do embargo – O projeto do Polo Turístico estava embargado desde 1988, por não observar as recomendações de preservação ambiental para uma obra de tal porte. A suspensão do embargo ocorreu porque a PBTur cumpriu todas as ações ligadas ao projeto de recuperação dos fluxos dos rios Jacarapé e Aratu e encaminhou o Relatório de Detalhamento das Atividades de Recuperação Ambiental (PRAD).
O projeto, iniciado ainda na década de 1980 pelo Governo de Tarcísio Burity e denominado Implantação do Pólo Turístico do Cabo Branco, está localizado ao longo da orla marítima de João Pessoa e sobre o Planalto do Cabo Branco, onde fica a Ponta do Seixas, o ponto mais oriental das Américas.
A finalidade da proposta é implantar toda a infraestrutura para instalação de hotéis, resorts, marinas e muitos outros empreendimentos voltados ao turismo na região. A decisão do Ibama foi comunicada através de ofício à Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no dia 26 de agosto último.
Cleane Costa, da Secom-PB
