O Governo do Estado iniciou a capacitação de técnicos de todas as secretarias e órgãos estaduais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e finanças, para a formatação do Plano Plurianual da Paraíba (PPA) 2012/2015. Esta semana, 120 servidores participaram de um treinamento, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep).

O curso, intitulado “Oficina de Capacitação para Nivelamento Conceitual”, foi ministrado por uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme).

Segundo o titular da Seplag, secretário Gustavo Nogueira, na quinta-feira (30), primeiro dia do curso, foram apresentados aos técnicos a estrutura e os conceitos que regem o PPA, para que haja um nivelamento entre as propostas a serem elaboradas pelos órgãos e secretarias que compõem o governo estadual. Nesta sexta-feira (1º), último dia do treinamento, os servidores conheceram os procedimentos para a formatação do Plano Plurianual.

“Após a capacitação prático-metodológica, os técnicos dos órgãos e secretarias começarão a montar as propostas a serem incluídas no PPA estadual”, afirmou o secretário. Gustavo Nogueira informou ainda que, até o final deste mês, uma nova oficina será realizada com os técnicos que participaram do primeiro treinamento, para que as propostas já elaboradas sejam apresentadas e, em seguida, avaliadas pela Secretaria do Planejamento e Gestão, de acordo com os parâmetros metodológicos estabelecidos.

“Será feita uma priorização e um alinhamento estratégico do material encaminhado para, em seguida, elaborarmos um documento final, que será submetido ao governador Ricardo Coutinho e, posteriormente, à apreciação da Assembleia Legislativa”, explicou o titular da Seplag.

Sobre o PPA – De acordo com o secretário Gustavo Nogueira, o Plano Plurianual é o instrumento normativo por meio do qual são declarados os investimentos prioritários do Governo para um período de quatro anos. “O PPA da Paraíba para o período 2012-2015 visa informar a sociedade sobre os principais objetivos e metas governamentais. O documento também tem o propósito de ampliar o nível de transparência e de participação da população nas ações do governo, considerando, inclusive, as demandas colhidas junto à população durante as plenárias do Orçamento Democrático Estadual”, declarou o secretário.

Ele informou ainda que o PPA é definido pelo art. 165, inciso I da Constituição Federal e pelos artigos 165 e 166, I, II e III, parágrafo 1º da Constituição Estadual. Por meio do PPA, os Entes Federados deverão estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital, bem como para os programas de duração continuada.