Representando mais de 75% das empresas contribuintes no Estado, as micro e pequenas empresas serão o principal foco da I Jornada Paraibana sobre o Simples Nacional, regime tributário opcional para empresas com faturamento anual até R$ 1,8 milhão no Estado. O evento acontece do dia 19 ao dia 21 deste mês, no auditório do Sebrae-PB. As inscrições serão gratuitas, mas com vagas limitadas.
A I Jornada vai reunir os gestores das três esferas da receita (Federal, Estadual e Municipal), as entidades das classes contábil e empresarial, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e os estudantes concluintes dos cursos de contabilidade, economia, direito e administração de empresas, além de especialistas do tema.
O evento foi dividido em três eixos. O primeiro será o da Educação Fiscal, tendo como público alvo os concluintes dos cursos de graduação de ciências contábeis, direito, administração e de economia. O auditor fiscal e assessor técnico da Secretaria Executiva da Receita, João Dantas, fará a palestra de abertura do evento com o tema “Educação fiscal para a consciência cidadã”, na manhã do dia 19 de setembro.
O segundo eixo será destinado aos contabilistas, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, tendo como foco “O novo Simples Nacional e os seus desafios”, que será realizado no dia 20 de setembro.
Já o terceiro e último eixo da Jornada, intitulado Integração Fazendária, reunirá os gestores das secretarias das Receitas Estadual e Municipal, além da Delegacia da Receita Federal, pela manhã e à tarde, no dia 21 de setembro. Eles vão aprofundar as discussões do Seminário Nacional do Simples Nacional em diversos painéis, tocando em pontos como a visão geral do Simples Nacional, soluções tecnológicas do Simples implementadas nas secretarias de Receita e os procedimentos do Simples (como opção, inclusão e exclusão), além dos mecanismos de fiscalização.
Contexto paraibano – A auditora do núcleo operacional do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Receita, Tatiana Menezes, revela que a unificação do regime tributário do Simples Nacional envolvendo os três entes (Federal, Estadual e Municipal) mostra a relevância de debate de forma conjunta, além dos avanços e desafios desse regime de apuração voltado para as micro e pequenas empresas.
“Sentimos a necessidade de disseminar os conhecimentos sobre o Simples Nacional para a sociedade paraibana. Além do crescimento na participação das empresas com inscrição estadual, que cresce a cada ano, a I Jornada vai suprir uma necessidade de integração entre os gestores das secretarias do Estado, do Município e da Delegacia da Receita Federal”, disse Tatiana, acrescentando que o conteúdo da I Jornada terá como base o seminário nacional do Simples, mas dentro do contexto paraibano.
Organizada pela Delegacia da Receita Federal, Secretaria de Estado da Receita e Secretaria Municipal de Receita de João Pessoa, a I Jornada Paraibana sobre o Simples Nacional conta com a parceria do Sebrae Paraíba, Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Sindicato dos Contadores do Estado da Paraíba (Sescom), Escola de Administração Tributária do Estado da Paraíba (Esat-PB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
