A cidade de Campina Grande (3ª Região Administrativa) sediará, neste sábado (27), às 15h, mais uma assembleia microrregional da segunda etapa do Orçamento Democrático Estadual. A reunião será realizada no ginásio de esportes da Escola Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), localizado na Rua Duque de Caxias, 325, no bairro da Prata.
Campina é sede da microrregião formada pelas cidades de Massaranduba, Fagundes e Campina Grande. Também neste sábado (27), outros dois municípios sediarão assembleias microrregionais do OD Estadual: Patos (6ª Região) e Cajazeiras (9ª Região).
O objetivo das assembleias é eleger os conselheiros regionais e estaduais do OD para o período 2011/2012. Ao todo, ocorrerão 47 assembleias microrregionais e 15 regionais até o dia 31 deste mês. A escolha está sendo feita pelas representações dos municípios em 47 áreas territoriais.
Durante esta semana as assembleias aconteceram nos seguintes municípios: na segunda-feira (22), em Curral de Cima (14ª Região); na terça-feira (23), no município de Cuité (4ª Região); na quarta-feira (24), na cidade de Itapororoca (14ª Região) e na quinta-feira (25), em Sumé (5ª Região) e Princesa Isabel (11ª Região). Já na sexta-feira (26), houve assembleias nas cidades de Guarabira (2ª Região), Piancó (7ª Região), Água Branca (11ª Região) e Rio Tinto (14ª Região).
Aos conselheiros regionais e estaduais cabe assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas sugeridas pela população durante a primeira etapa do OD, realizada entre 29 de abril e 11 de junho deste ano, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.
A relação de conselheiros e de suplentes eleitos e o calendário completo da segunda etapa do OD Estadual estão disponíveis no portal do Governo do Estado na internet. (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual). O Orçamento Democrático Estadual é coordenado pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, que é vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Fim da segunda etapa – Com a realização das assembleias deste sábado (27), o Governo do Estado conclui mais uma etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático. Na próxima fase, será formado o Conselho Estadual do OD, que será composto por 28 conselheiros titulares e 28 suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas, e representantes do Governo do Estado.
Nesta fase, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandadas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária.
O Conselho analisará o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados outros investimentos para cada região, previstos na legislação em vigor – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
O que é – OD é coordenado pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, que é vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Aproximadamente, 14 mil pessoas participaram da primeira etapa do programa em audiências regionais realizadas em 15 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel), nas 14 regiões geoadministrativas do Estado.
O governador Ricardo Coutinho participou de todas as audiências da primeira etapa, acompanhado da equipe de auxiliares.
