O Procon Estadual conclui nesta semana a primeira etapa da campanha “De Olho na Prateleira”, que tem como objetivo orientar comerciantes para assegurar a saúde e a segurança alimentar dos consumidores. Até a próxima sexta-feira (30), serão visitados supermercados localizados em várias cidades do Sertão do Estado.

Durante a campanha, fiscais do Procon-PB visitam os estabelecimentos comerciais e observam o armazenamento dos alimentos, o prazo de validade, a venda de produtos fracionados e a disponibilização de informações nas embalagens, entre outros itens, orientando os comerciantes sobre as práticas que devem ser adotadas.

Na visita, as irregularidades encontradas são apontadas pelos fiscais, que atuam na vertente educativa e concedem prazo para adequação. “O que observamos é que muitas vezes, por falta de conhecimento, comerciantes acabam descumprindo regras do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo nos estabelecimentos de menor porte. Por isto, estamos fazendo estas visitas de orientação”, ressaltou o agente fiscal, Sérgio Tolêdo.

Após o término da ação no Sertão paraibano, a equipe de fiscalização vai retornar aos estabelecimentos já visitados para verificar se as correções necessárias foram realizadas. Caso o comerciante não tenha sanado as irregularidades, uma multa será aplicada.

Nesta primeira etapa da campanha, desenvolvida entre os meses de agosto e setembro, além dos municípios que visitados no Sertão, foram fiscalizados estabelecimentos em João Pessoa, Campina Grande, Solânea, Areia, Bananeiras, Alagoa Nova, Remígio e Esperança.

“O maior problema encontrado até agora foi a falta de informações sobre validade e fabricação dos produtos artesanais. Esta prática é irregular e nociva aos consumidores, que não têm como saber a origem do produto”, ressaltou Sérgio Tolêdo.

A escolha das cidades onde o trabalho foi desenvolvido aconteceu levando em consideração a população e a quantidade de reclamações relacionadas ao comércio de alimentos nestas localidades.