O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH/Gerência de Direitos Sexuais e LGBT, realizará, entre os dias 10 e 12 de novembro, a II Conferência Estadual LGBT. O objetivo é discutir, propor e elaborar políticas públicas voltadas ao combate à pobreza e à discriminação, e à promoção dos direitos humanos e da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
O evento, que terá como tema central a “Paraíba – Pela promoção da cidadania LGBT e contra a homofobia”, será realizado na cidade de João Pessoa. A cerimônia de abertura acontecerá no dia 10 de novembro às 19h no Hotel Tambaú e nos dias 11 e 12, a programação transcorrerá na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP.
Para a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, a II Conferência Estadual LGBT será “uma oportunidade de avançar na elaboração de políticas públicas que promovam a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, visibilizando as necessidades e os direitos da população, além de colaborar para a mudança de mentalidade em relação aos inúmeros preconceitos e discriminação, baseados na homofobia nas instituições públicas e na sociedade em geral.”
Dentre os principais eixos temáticos a serem debatidos na Conferência estão a análise do contexto estadual, nacional e internacional, e diagnóstico das políticas públicas e do pacto federativo para o enfrentamento da pobreza, das violências e da vulnerabilidade relacionadas à população LGBT; Avaliação da implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, na Paraíba e as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para população LGBT.
Na Paraíba, quatro municípios realizaram Conferências Municipais LGBT até o dia 18 de setembro: João Pessoa (de 12 a 14/09), Guarabira (16/09), Cajazeiras e Campina Grande (16 e 17/09). Durante a realização das etapas municipais foram levantadas propostas e realizada a escolha de representantes da sociedade civil e do poder público para a etapa estadual. Em todas as conferências os movimentos LGBT organizados participaram, contribuindo para a qualificação do debate e a apresentação das propostas.
Outro destaque das reuniões preparatórias foram as apresentações culturais que dialogaram com o universo LGBT, promovendo identidade e visibilidade, como D. Dedé do Pandeiro e o desempenho de Salomé, em Guarabira; o suave MPB de Val Donato, em Campina Grande; o Hino Nacional, com Malu Morenah, o cover de Ney Matogrosso, Hamilton Ramos e o lançamento do livro “Vire a Página”, da poeta paraibana Silvana Menezes, em João Pessoa; e por fim, a apresentação da “Drag Caricata: Kiçara Pereba” entre outras drags e o grupo de dança de rua do PROJOVEM em Cajazeiras.
Algumas propostas levantadas nas Conferências apontaram para a necessidade de criação de organismos de políticas públicas para LGBT, Conselhos Municipais, Centros de Referência e casas-abrigo para as comunidades LGBT. E ainda a fomentação de instrumentos que criminalizem a homofobia, um crime visível, considerado crescente não só na Paraíba, mas em todo o País. Nesse sentido, os participantes destacaram que os crimes praticados contra travestis, gays, lésbicas e bissexuais chamam atenção pela crueldade, tortura e violência levando a agressões e até homicídios. Entre mulheres lésbicas foram discutidos temas como a violência psicológica e os maus tratos no ambiente doméstico.
