Autoridades civis, militares e representantes da sociedade civil organizada prestigiaram a posse da nova ouvidora de polícia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, a advogada Valdênia Paulino. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (10), no auditório da Escola de Serviço Público da Paraíba, em João Pessoa. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo na Paraíba.
Em seu discurso, a nova ouvidora destacou o compromisso de tornar o órgão um instrumento efetivo de controle da atuação policial, incluindo a participação da sociedade através dos conselhos consultivos e de massificar o papel da Ouvidoria junto à população paraibana.
“Queremos fazer com que a sociedade conheça a Ouvidoria e que possa confiar nela, ajudando no processo de construção de um estado democrático. A Ouvidoria é este espaço privilegiado da sociedade no controle da atividade policial e terei o compromisso de aproximá-la, cada vez mais, da população”, disse.
O corregedor geral Elias Siqueira destacou a escolha da nova ouvidora pela capacitação profissional e empenho na luta pela preservação dos direitos humanos. “A nossa ouvidora tem grande experiência, tendo atuado na Ouvidoria de São Paulo, e agora, nos complementa com sua competência. Cabe a ela executar os reclames da sociedade, encaminhando-os para a Corregedoria. Por isso, estaremos irmanados, desempenhando nosso trabalho para melhorar a segurança pública no Estado”, destacou.
Para ocupar o cargo, Valdênia Paulino recebeu indicação do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão do Estado da Paraíba, sendo a escolhida de uma Lista Tríplice encaminhada ao governador Ricardo Coutinho.
O subcomandante da Polícia Militar, coronel Washington França, que na ocasião representava o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, demonstrou o apoio da Corporação no trabalho da ouvidoria. “Estamos muito satisfeitos com a posse da nova ouvidora. Será mais uma voz na busca por uma polícia mais atuante em defesa do cidadão e da cidadania. Esse tem sido nosso esforço e a nova ouvidora tem todo nosso apoio”.
Também participaram da solenidade o delegado geral adjunto, Antônio Werginaud, representando o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima; o padre Bosco, representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos; o coronel Denis, representando o comandante do Corpo de Bombeiros, e o superintende do Detran, o delegado Rodrigo Carvalho, entre outras autoridades.
Sobre a Ouvidoria – A Ouvidoria de Polícia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social é um órgão auxiliar do poder executivo na fiscalização dos serviços e atividades da polícia estadual. É de sua competência receber denúncia de qualquer pessoa, seja civil, militar ou outro servidor público contra agentes policiais. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h, no Edifício Friends, localizado na Avenida Tabajaras, no Centro de João Pessoa. O telefone é 3222-3044.
Sobre a nova ouvidora – Valdênia Paulino atua há mais de 20 anos como defensora e ativista dos Direitos Humanos. Trabalhou na Ouvidoria de São Paulo, tendo colaborado, inclusive, na elaboração da lei que criou o órgão. É mestre em Direito Social pela PUC-SP, desenvolveu metodologia para audiências públicas comunitárias e coordenou a elaboração de cartilhas populares sobre Direitos Humanos da série “Construindo a Cidadania”. Também atuou em favelas da região de Sapopemba, zona leste de São Paulo.
Entre as funções recentes desempenhadas na Paraíba estão a de assessora jurídica do Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), em Santa Rita (PB) e Técnica Regional da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), no Programa de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Paraíba.
Valdênia Paulino possui graduação em Pedagogia pela Faculdade São Marcos de São Paulo, graduação em Direito pela Universidade Bras Cubas, e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), com dissertação em “Direito à Educação” e especialização em Violência Doméstica e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes pela USP/SP.
