A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) vai inaugurar, nesta sexta-feira (21), às 10h, as novas instalações da sede da 1ª Gerência Regional Técnica de Guarabira. A reforma faz parte do projeto de fortalecimento e regionalização da Agevisa.
Em todo o Estado, há quatro Gerências Regionais Técnicas da Vigilância Sanitária, nos municípios de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. O diretor geral da Agevisa, Antônio Sérgio Lemos de Souza, explicou que o objetivo da reestruturação das gerências é permitir que todas exerçam papel descentralizado na fiscalização e controle dos produtos e serviços de saúde, para garantir a segurança da saúde da população.
“A proposta é que as regionais tenham o mesmo caráter técnico-administrativo da sede, em João Pessoa, para evitar a centralização. Também estamos reestruturando o setor pessoal, para que os regulados não precisem vir a João Pessoa a fim de resolver, por exemplo, questões como cumprimento de defesa de autos de infração e licença de funcionamento”, disse.
Intranet – Antônio Sérgio também destacou que a estrutura das gerências está sendo modernizada e um sistema de intranet vai ser instalado para que todas as bases de vigilância sanitária do Estado estejam interligadas e fiquem mais articuladas. Além do novo sistema, a Agevisa também está investindo em equipamentos de informática, acomodações modernas e na qualificação dos profissionais das equipes.
A próxima gerência que será reestruturada será a de Campina Grande. O órgão funciona no Núcleo Regional da SES, mas será transferido para o prédio onde funciona o Departamento de Estradas de Rodagens (DER). A gerência da cidade de Patos também funciona no Núcleo da SES no município, e a de Sousa, no prédio do Procon Estadual.
Dia Estadual da Vigilância Sanitária – Antônio Sérgio lembrou que, a partir desta sexta-feira, e até o próximo dia 25, será veiculada na mídia paraibana uma campanha educativa alusiva ao Dia Estadual da Vigilância Sanitária, comemorado em 25 de outubro. A data foi instituída pela Lei Estadual n° 7.481, de 1° de dezembro de 2003.
Segundo Antônio Sérgio, a campanha será mais forte na Capital e nas outras quatro cidades onde funcionam as gerências técnicas. O objetivo principal é efetivar uma parceria entre a Vigilância Sanitária e a sociedade no sentido de intensificar e otimizar a proteção à integridade física, ao estado de saúde e à vida dos cidadãos.
O foco central da campanha será o esclarecimento e a construção da conscientização de que ao cidadão usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) também é dado o direito de exercer a vigilância e o controle de todas as situações as quais é exposto diariamente. Conforme enfatizou Antônio Sérgio, o poder público não é onipresente, e o cidadão, portanto, não tem como contar com a presença de um inspetor em cada local por ele frequentado.
“Diante dessa realidade, cabe ao cidadão também o direito de acionar os agentes da Vigilância Sanitária sempre que sentir que está exposto a riscos, seja em sua integridade física, em seu estado de saúde ou em sua própria vida”, disse Antônio Sérgio. Segundo ele, os usuários precisam estar informados sobre os riscos a que são ou podem ser expostos no dia-a-dia e devem ainda saber como proceder para acionar os organismos oficiais de proteção dos seus direitos.
