A PBPREV começou mais uma etapa de recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado, que ainda não haviam renovado as informações cadastrais desde o Censo Previdenciário 2010, iniciado em novembro do ano passado e prorrogado em abril de 2011. Aproximadamente 5,7 mil servidores se encontravam nesta situação. Deste total, apenas 1.816 compareceram ao órgão até a última quinta-feira (17), para atualizar o cadastro. Enquanto não renovarem os dados, os segurados com o cadastro pendente permanecerão com os benefícios ou vencimentos temporariamente bloqueados, podendo até serem definitivamente cancelados.
A PBPrev montou uma estrutura especial em sua sede, na Capital, para receber os que ainda precisam efetuar o recadastramento, até esta sexta-feira (18). Entretanto, a partir da próxima semana, o recenseamento segue como o habitual. A medida faz parte do processo de Atualização do Cadastro Previdenciário do Estado, cuja finalidade é renovar a base de dados dos segurados do regime próprio e suprimir da folha de pagamento eventuais remunerações e benefícios pagos indevidamente.
No processo de recadastramento iniciado no final de 2010, aproximadamente 90% dos funcionários ativos, inativos e pensionistas compareceram aos postos de atendimento do censo. Em abril de 2011, por força da Portaria nº. 34/2011 da PBPREV, foi dada uma nova oportunidade para cerca de 8 mil faltosos regularizarem a respectiva situação cadastral.
Contudo, apesar de as convocações terem sido amplamente divulgadas, 5,7 mil pessoas faltaram. “É preciso deixar claro que quem já efetuou o recadastramento, do final de 2010 para cá, não precisa atualizar os dados, novamente. A convocação, agora, é especificamente para quem não foi recenseado ainda neste período”, destacou o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes.
Conforme o disposto no Decreto Estadual nº. 31.766, de 06/11/2010, os faltosos estão com seus vencimentos, soldos ou proventos temporariamente bloqueados desde outubro de 2011. Para o recebimento dos valores suspensos, será necessária a regularização da situação, mediante o recadastramento presencial na sede PBPrev em João Pessoa ou o envio pelo correio dos documentos autenticados conforme relação descrita no site www.pbprev.pb.gov.br, onde também está disponível a relação nominal dos faltosos.
A normalização do pagamento suspenso se dará em até três dias úteis. “Vamos ainda definir um prazo limite para o recadastramento. Finalizando a data a ser estabelecida, o pagamento que se encontra bloqueado será cancelado. Portanto, é preciso que os segurados compareçam o quanto antes para renovar os dados”, acrescentou Hélio Carneiro Fernandes.
