Segundo o presidente da Ciep, estão ocorrendo algumas distorções na interpretação da lei que concede o benefício para as indústrias utilizarem o gás na fabricação de seus produtos. O percentual cobrado, pelo critério que passou a ser adotado a partir deste mês, não será mais descontado do total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido.
“Procuramos mostrar ao governador que em todos os Estados do Sul e Sudeste, o crédito do gás é autorizado pelo governo e passa a ser um insumo. É como se fosse energia elétrica, já que cumpre a mesma finalidade”, afirmou João da Mata. Segundo ele, existe uma avaliação diferente dos demais Estados do Nordeste, e citou o Rio Grande do Norte, que utiliza esse benefício para atrair mais indústrias e agregar valores aos seus produtos.
Ele entende que se a sistemática de cobrança do gás for modificada será um prejuízo muito grande para a Paraíba, porque as indústrias vão perder para a concorrência ao deixar de contabilizar esse ganho na formação do preço final do produto. “Temos certeza de que vamos contar com a sensibilidade do governador para acabar com essa distorção em definitivo”, disse.
